DOE 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº123 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE CONCORRENCIA PUBLICA. O Município de Catarina, através do seu Agente de Contratação designado, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº CP 007-2026 – SMIU, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Praça da Juventude, na sede do Município de Catarina - CE, conforme especificações mais detalhadas neste edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia. m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 23/07/2026. Catarina – CE, 08 de julho de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. O Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 23 de julho de 2026, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônico Nº 07.07.01/2026, Objeto: Reforma de um prédio público para implantação da Secretaria de Saúde do Município de Aurora Ceará, conforme especificações constantes do Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 ÀS 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 07 de Julho de 2026. Maria Vanusa Alves de Castro - Agente de Contração.

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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – Pregão Eletrônico n° 0707.03/2026 – PE – SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Serviços de Casa de Apoio para Pessoas Carentes do Município de Madalena que são atendidas nos Hospitais da Cidade de Fortaleza-Ce. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 21 de julho de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@ gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal Do Crato – Extrato Do Contrato Nº 04.07.03.2026. Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 2026.03.13.04 , Fundamentada No Artigo 74, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/2021 E Atualizações Posteriores. Objeto: Contratação Artística “Wesley Safadão”, Através De Empresário Exclusivo, Para Apresentação No Evento Expocrato 2026. Valor Global Do Contrato: R$ 1.300.000,00. Dotação Orçamentária: 1301.23.695.1301.2.224. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria De Turismo, Neste Ato Representado Pelo Sr. Antônio Morais Brito, Secretário De Turismo Do Município Do Crato-Ce, Doravante Designado Contratante E Do Outro Lado A Empresa Ws Shows Ltda, Cnpj: 09.188.896/000159, Doravante Designado Contratado. Vigência Do Contrato: 60 Dias, A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato. Crato/Ce, 06 De Julho De 2026.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0162025CESDUI-AVISO DE ADJUDICAÇÃO -Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Adjudicação. Concorrência Eletrônica Nº 0162025CESDUI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE APUIARÉS/CE, empresa vencedora: LEST CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 2.344.363,31 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés/Ce, 07 de julho de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0162025CESDUI-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Homologação. Concorrência Eletrônica Nº 0162025CESDUI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE APUIARÉS/CE, empresa vencedora: LEST CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 2.344.363,31 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o Procedimento Licitatório. Apuiarés/Ce, 07 de julho de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0307.01/2026CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de Julho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0307.01/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de praças no Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661- 4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 07 de Julho de 2026. Paulo Costa Santos - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 0707.01/26-INEX – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “MARCIA FELIPE” A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JULHO DE 2026, PARA A COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE – Favorecida: MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA, CNPJ nº 22.413.698/0001-00 – Valor: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.133/21 – Agente de Contratação: Rafael Castelo Branco Ximenes.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº CP 002/2026-SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS COMPLEMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE, DESTE MUNICÍPIO. AOS INTERESSADOS QUE TERÃO DE APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PARA O CADASTRO ATÉ O DIA 29 DE JULHO DE 2026 ATÉ ÀS 10:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected]. Ereré - CE, 07/07/2026. MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Educação e Desporto.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro, torna público que realizará as 08h, do dia 23/07/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ o Pregão Eletrônico nº 013-2026PE, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de elaboração de projetos para celebração de convênios, acompanhamento e elaboração de prestações de contas, junto ao Governo Federal e Estadual de interesse de diversas secretarias no Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650. CEP: 62.850-000. Rio Novo, Cascavel/CE. Francisco Ramalho Meireles.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro a torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 2613060801-PERP , cujo objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de óculos de grau, para atender às necessidades de pessoas carentes, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde , publicado em 06/06/2026. Onde se lê: “17/06/2026”; Leiase: “17/07/2026”.Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Aviso de Licitação. Max Ronny Pinheiro.