DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/CIDADES/2023 - IG: 1464931

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/CIDADES/2023, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A EMPRESA LAGOTELA LTDA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: EMPRESA LAGOTELA LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida Ipiranga, nº 1193, Bairro Centro na Cidade de Três Pontas - MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando a instrução dos autos do Processo NUP 43001.004028/2026-66 , e fundamentado no art. 57, inc. I, §1° inc. II e V e §2° da Lei n° 8.666/93, sob amparo do art. 39 da Lei Federal nº 12.462/2011 c/c arts. 190 e 191 da Lei Federal n° 14.133/2021; VII- FORO: Comarca de Fortaleza ; VIII - OBJETO: – DOS PRAZOS: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por 176 (cento e setenta e seis) dias, a partir do dia 08 de julho de 2026, finalizando em 31 de Dezembro de 2026. O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por 210 (duzentos e dez) dias, a partir do dia 11 de julho de 2025, finalizando em 06 de fevereiro de 2027 ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por 210 (duzentos e dez) dias, a partir do dia 11 de julho de 2025, finalizando em 06 de fevereiro de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 30 de junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Miller Scatolino Mesquita, LAGOTELA LTDA . Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 015/CIDADES/2026 - IG: 464784000

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES. CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA . OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação emergencial de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de apoio administrativo e de asseio e conservação da Secretaria das Cidades, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, (Processo de Dispensa de Licitação NUP 43001.003814/2026-46), devidamente aprovado e ratificado pelo Secretário de Planejamento e Gestão Interna, bem como, no art. 75, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021 que autoriza a contratação emergencial, com a dispensa da respectiva licitação. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir do dia 09 de julho de 2026, sob condição resolutiva, até que seja concluído o procedimento licitatório em andamento sob o Nup Nº 43001.003814/2026-46, conforme Acórdão nº 9.873/2017, do Tribunal de Contas da União (TCU), sendo vedada sua prorrogação. VALOR GLOBAL: R$ 6.989.695,08 (seis milhões, novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oito centavos), pagos em em conformidade com a cláusula sexta do presente contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.16.122. 111.20828.03.339037.1.500.9100000.0.3.01 e 43100001.15.543.311.20879.03.339037.1.500.9100000.0.3.01. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Maria Carmina Oliveira de Araújo, REPRESENTANTE LEGAL DO LAR ANTÔNIO DE PÁDUA.

Robério Xavier de Araujo ASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006612/2026-16 EXTRATO 01º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º037/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO– CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, Matrícula Funcional: 30002466, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO– CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.063.890/0001-16, com sede localizada na Rua Cel. Francisco Nunes Cavalcante, S/Nº - Centro - CEP: 62.748-000, Capistrano-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em 21/10/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( sem alteração ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 24/06/2026: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO Superintendente Adjunto de Edificações da SOP e CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA Prefeito do Município de Capistrano-CE. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.005661/2026-23

EXTRATO 2.º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº85/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 85/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU .SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211 , e o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, representado pela prefeita municipal SRA. MÁRCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE, qualificados no novo plano de trabalho no NUP supracitado, residente e domiciliada, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em 21/12/2026; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente de transcrição.; V - DATA E ASSINANTES: FORTALEZA, 24 de junho de 2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e MÁRCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE (Prefeita do Município de SENADOR POMPEU).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005180/2026-18 EXTRATO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº124/2024 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º124/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, Matrícula Funcional: 30002466, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.438.591/0001-22, com sede localizada na Rua José Severino Filho, nº 257, Sagrado Coração de Jesus, CEP: 62.738-000, General Sampaio-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOÃO PAULO SALES CORDEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 03/07/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 29/06/2026: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E JOÃO PAULO SALES CORDEIRO Prefeito do Município de General Sampaio-CE.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.005181/2026-62 EXTRATO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº160/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º160/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu