DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026 9

Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, Matrícula Funcional: 30002466, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.438.591/0001-22, com sede localizada na Rua José Severino Filho, nº 257, Sagrado Coração de Jesus, CEP: 62.738-000, General Sampaio-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOÃO PAULO SALES CORDEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 04/07/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 29/06/2026: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E JOÃO PAULO SALES CORDEIRO Prefeito do Município de General Sampaio-CE.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004768/2026-54 EXTRATO 2.º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº181/2024 I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 181/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE UMARI/CE .A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, servidor público, com matrícula funcional nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE UMARI/ CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal SR(A). ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, cujo termo final passará a ser o dia 16/12/2026; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente de transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 16 de junho de 2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005222/2026-11 EXTRATO 3.º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº166/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº166/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE , A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE, neste ato representado pela Prefeita municipal SrA. NAIARA CARNEIRO CASTRO, doravante denominado CONVENENTE, ambos qualificados no novo plano de trabalho anexado ao NUP mencionado; resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 365 dias, findando em 26/06/2027; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente de transcrição; V - DATA E ASSINANTES: FORTALEZA,24 de junho de 2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e NAIARA CARNEIRO CASTRO (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004789/2026-70 EXTRATO 03º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº146/2024

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 146/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, servidor público, com matrícula funcional nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JUCÁS/ CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal SR(A). JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, cujo termo final passará a ser o dia 28/12/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 30/06/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005994/2026-52 EXTRATO 04º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº332/2022

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 332/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, servidor público, com matrícula funcional nº 30002466, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TAUÁ/ CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal SR(A). PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 dias, cujo termo final passará a ser o dia 28/06/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 24/06/2026: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.005363/2026-33 EXTRATO 4.º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2024

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 16/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada através de seu SUPERINTENDENTE DE EDIFICAÇÕES – Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, com matrícula funcional sob o n°: 30002466, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº nº 07.442.825/0001-05, JAGUARUANA -CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, qualificado no NUP acima mencionado doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 270 dias, findando em 13/03/2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente de transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 16 de junho de 2026; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(Superintendente Adjunto de Edificações) e JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA (Prefeito do Município de JAGUARUANA-CE) .

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES