DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43022.005474/2026-40 EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº91/2021

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 0091/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE IGUATU – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IGUATU – CE, qualificado no processo inicial de celebração de convênio, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Carlos Roberto Costa Filho;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em 26/12/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEMALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 26/06/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Carlos Roberto Costa Filho Prefeito do Município de IGUATU-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005223/2026-65 EXTRATO 5.º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2023

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 034/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ARARENDÁ – CE .SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, Matrícula Funcional nº 30002466, com endereço funcional na SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARARENDÁ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.718.356/0001-60, com sede na Rua: Henrique Soares, n° 477 – bairro Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá/CE, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. ARISTEU ALVES EDUARDO, brasileiro, devidamente qualificado no Processo Administrativo supramencionado, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 034/2023, cujo objeto é a Pavimentação em pedra tosca no Município de Ararendá/CE. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 19/12/2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente de transcrição; V - DATA E ASSINANTES: FORTAEZA, 18 de junho de 2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ARISTEU ALVES EDUARDO( Prefeito do Município de Ararendá-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20260029

NUP: 46089.089490/2025-08

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260029 – cujo objeto a CONSTRUÇÃO DE UM HELIPONTO NO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI - HRC. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ 05.511.782/0001-47, pelo valor global de R$ 1.000.672,12 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil reais, e doze centavos). Em Fortaleza, 08 de julho de 2026. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0505/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.013135/2025-58, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 11/11/2025, a docente LORENA MAYANA BESERRA DE OLIVEIRA , matrícula nº 3006351-1, lotada na Faculdade de Veterinária - FAVET da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de março de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº0906/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.007332/2024-57, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 30/05/2020, o docente ESTENIO ERICSON BOTELHO DE AZEVEDO , matrícula nº 0069791-5, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215, de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1126/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.003683/2026-51, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, de 19/12/2017, alterado pela Lei nº 19.527/2025, de 11/11/2025 e na Resolução nº 1128/2022-CD, de 27/05/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 15/04/2026, o servidor DIEGO VINICIUS TEIXEIRA PARENTE** , matrícula nº 3007543-9, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 31 para a referência 32. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1272/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000046/2026-22, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, de 19/12/2017, alterado pela Lei nº 19.527/2025, de 11/11/2025 e na Resolução nº 1128/2022-CD, de 27/05/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 07/01/2026, o servidor VICTOR CUNHA NOGUEIRA , matrícula nº 3007608-7, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Analista da Gestão em Educação Superior, da referência 05 para a referência 06. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE