DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026
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corresponde a R$ 34.881,28 (trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). A presente repactuação tem por finalidade restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado, mediante a atualização dos valores contratuais em conformidade com a planilha de custos revisada, permanecendo inalteradas e plenamente vigentes todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 023/2023 que não conflitarem com as disposições deste Termo Aditivo. VALOR: o valor mensal do contrato passa de R$ 123.917,27 (cento e vinte e três mil, novecentos e dezessete reais e vinte e sete centavos) para R$ 125.969,11 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e onze centavos), representando um acréscimo mensal de R$ 2.051,84 (dois mil, cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). A diferença total decorrente da presente repactuação corresponde a R$ 34.881,28 (trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo, apenas valor. RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº 023/2023, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA: Fortaleza/CE, 06 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e VICTOR SIMÃO BEDÊ Representante Legal da Empresa (CONTRATADA).
Renata de Araújo Leitão
COORDENADORA DA ASJUR
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
| PORTARIA NÚMERO: 254/2026EMISSÃO: 02/07/2026 Publicação: O PRESIDENTE RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuiçõ viajaremem objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a d |
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|---|---|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO OBJETIVO |
ROTEIRO | PERÍODO | Nº UNITÁ |
ACRES | TOTAL |
| CLAUDIO MATOSO VILELA LIMA Técnico da Ematerce Realizar visita técnica a produtores assistidos pela Ematerce no município de Brejo Santo |
Fortaleza, Brejo Santo,Fortaleza |
06 à 10/07/2026 | 4.5 143.66 |
0.0 | 646.47 |
| 646,47 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quinta-feira, 02 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
PORTARIA NÚMERO: 255/2026 EMISSÃO: 02/07/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Tesouro
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RENAN SARAIVA MARTINS DA SILVA | Agente de ATER |
Participar de cpacitação de crédito rural promovido pelo Banco do Nordeste em Crateús. |
Fortaleza, Crateús, |
01 à 03/07/2026 |
2.5 | 143.66 | 0.0 | 359.15 |
| MANOEL ELDERI PIMENTA DE OLIVEIRA |
TDA | TREINAMENTO DE CRÉDITO RURAL COM EQUIPE DO BNB. |
Fortaleza, Crateús, |
01 à 03/07/2026 |
2.5 | 143.66 | 0.0 | 359.15 |
| LUIS MARCELO GOMES DE OLIVEIRA | Agente de ATER |
Visitar agricultor para dar assistência na instalação de agroindústria |
Fortaleza, Guaiuba, |
03 à 03/07/2026 |
0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| LUIS MARCELO GOMES DE OLIVEIRA | Agente de ATER |
VISITA AO MUNICÍPIO DO CEDRO PARA REALIZAR MEDIÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E |
Fortaleza, Cedro, Fortaleza |
07 à 09/07/2026 |
2.5 | 143.66 | 0.0 | 359.15 |
| PALOMA LIMA DA SILVA | Agente de ATER |
Apresentação palestra em evento sobre suinocultura. | Fortaleza, Tejuçuoca, |
17 à 17/07/2026 |
0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| RENAN SARAIVA MARTINS DA SILVA | Agente de ATER |
Atender produtores de suínos e participação na feira de Gastronomia do município de Tejuçuoca |
Fortaleza, Tejuçuoca, |
15 à 17/07/2026 |
2.5 | 143.66 | 0.0 | 359.15 |
| ANTONIO CESAR DE SA NETO | Técnico da Ematerce |
Dar assistência a agricultores assistidos pela Ematerce | Fortaleza, Cariré, Fortaleza |
06 à 10/07/2026 |
4.5 | 143.66 | 0.0 | 646.47 |
| 2.226,73 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quinta-feira, 02 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
PORTARIA NÚMERO: 256/2026 EMISSÃO: 02/07/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Tesouro
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ALVES CAVALCANTE NETO |
Agente Auxiliar de ATER |
Reunião de alinhamento com a gerência sobre o APP mais ater ce |
Paraipaba, Itapipoca, |
25 à 26/06/2026 | 1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |
| ANDRE CARNEIRO DE SOUSA | Agente Auxiliar de ATER |
VIAGEM PARA BUSCAR MATERIAL DO ESCRITÓRIO |
Pentecoste, Fortaleza, |
29 à 29/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 25.14 | 96.97 |
| 312,46 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Terça-feira, 07 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
PORTARIA NÚMERO: 257/2026 EMISSÃO: 02/07/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Tesouro
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ALBANY RANGEL ROLIM |
Gerente Regional | Participar de reunião de monitoramento e avaliação dos resultados no APP da EMATERCE. |
Quixeramobim, Mombaça, |
14 à 15/04/2026 | 1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |
| FRANCISCO ALBANY RANGEL ROLIM |
Gerente Regional | Realizar reuniões de avaliação dos resultados; acompanhar Projeto Fomento Produtivo do MDS. |
Quixeramobim, Pedra Branca, |
27 à 29/04/2026 | 2.5 | 143.66 | 0.0 | 359.15 |
| FRANCISCO ALBANY RANGEL ROLIM |
Gerente Regional | Participar de reunião de monitoramento e avaliação dos resultados no APP da EMATERCE. |
Quixeramobim, Solonópole, |
16 à 17/04/2026 | 1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |
| JOSE MARCOS PINHEIRO | Agente de ATER | Acompanhar avaliação e monotoramento dos resultos obtidos em Crédito Rural |
Quixeramobim, Mombaça, |
14 à 15/04/2026 | 1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |
| FRANCISCO ALBANY RANGEL ROLIM |
Gerente Regional | Participar de reunião de avaliação dos resultados alcançados; visitas aos Projetos Mandalas. |
Quixeramobim, Mombaça, |
23 à 24/06/2026 | 1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |
| JOSE MARCOS PINHEIRO | Agente de ATER | Realizar avaliação e monitoramento do Projeto Fomento Produtivo - MDS. |
Quixeramobim, Senador Pompeu, |
17 à 18/06/2026 | 1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |
| JOSE MARCOS PINHEIRO | Agente de ATER | Realiazar avaliação e monitoramento do componente Crédito Rural. |
Quixeramobim, Quixadá, |
23 à 24/06/2026 | 1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |