DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090356/2026-05/IG-1460264

CONTRATANTE: EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA, situada(o) na Rua Coronel José Nunes, 1245 – Bairro: José Simões – CEP: 62.930-000 , inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954514/0205-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Antonia de Jesus Angelo CONTRATADA: Empresa LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – DOM LUIZ , com sede na Avenida Alfredo Rodrigues Pereira, Nº 38, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 9 8150 5404, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368./0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17255, Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17255, Termo de Participação nº 20260015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17255 e Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.990,00 (Mil novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 17903 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonia de Jesus Angelo- CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Raimunda Normacy de Paula Chaves, 02-Francisca Suzana Mendes Costa. Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098375/2026-71 IG 1461219

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) no Rua Capitão Manoel Rufino, nº 35, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP: 62980-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, 1258, Bairro Centro, FORTALEZA - CE / CEP 60015-140, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Adelino Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2024/0005 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 8.071,80 (Oito mil e setenta e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA - Francisco Adelino Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Freitas de Carvalho 2 - Maria Rakel Fernandes de Vasconcelos Queiroz Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102437/2026-57/IG-1456710

CONTRATANTE: EEMTI DE CASCAVEL, CNPJ 07.954.514/0845-58, situada na Av. EdmundoBessa, 661, Bairro Bessalândia, Município Cascavel, CEP 62.850-000,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelaCoordenadora Sra. Sabrina da Costa Queiroz CONTRATADA: PH & B COMERCIO ESERVIÇOS LTDA , sediada na Av Coronel Virgílio Távora, nº 267 Sl 4 - Centro,Itaitinga - Ce / CEP 61.880-047 Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ sob nº11.914.096/0001-10, neste ato representado por Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20230019/SEPLAG/COGEC, Ata de Registro de Preços 2025/12372 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.667,20 (Trinta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 20727 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sabrina da Costa Queiroz- CONTRATANTE – Francisca Aislan Pereira de Sousa– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-AQUIRES ALBUQUERQUE MONTEIRO, 02-TATIANE DOMINGOS DA SILVA COSTA. Fortaleza, 09 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001066834/202658 - IG - 1455959

CONTRATANTE: A EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, situada na Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes - Derby Clube, N°540, Sobral - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar EVÓDIA PIRES LOPES CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES , com sede na Rua Coronel Joaquim Ribeiro, N° 538, Bairro: Centro, SOBRAL-CE, CEP: 62.011-020, Fone:(88) 3611-4536, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.637.947/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela CLEYSE MARIA RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16246, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16246 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após sua publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 12.214,00 (Doze mil duzentos e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: EVÓDIA PIRES LOPES - CONTRATANTE - CLEYSE MARIA RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR