DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

37

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089851/2026-63/IG-1453229

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, situado na Av. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro: Sanharão, no Município Baturité/CE, CEP 62760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Sra. Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA: MAIS SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua 01, Nº 76, Bairro: Pratius, Município: Pindoretama\CE, CEP: 62.860-000, Fone: (85) 996703680, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.057.319/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Nazareno Almeida Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS DO APORTE DE 2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17113, Termo de Participação nº20260013 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17113 e Termo de Participação nº20260013 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 300 (Trezentos) Dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e Oitenta) Dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 11.998,00 (Onze Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 6.07.339039.50000.0 - 29075. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa Souza- CONTRATANTE – Nazareno Almeida Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA, 02-ROBERVAN LOPES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107626/2026-16/ IG: 1459696

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Nossa Senhora Livramento, situada na Rodovia CE 085, km 296, Bairro Parazinho, Município de Granja/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0820-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Francisco José Almeida de Sousa CONTRATADA: OSMAR P ALBUQUERQUE FILHO , com sede na Camocim, rua General Sampaio, nº 89, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Capina , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22269, Termo de Participação nº 15/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22269 e Termo de Participação nº 15/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.398,00 (Dois mil, trezentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Almeida de Sousa - CONTRATANTE – Osmar Parente Albuquerque Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104672/2026-63/ IG: 1459676

CONTRATANTE: A EEMTI PROF. IVAN PEREIRA DE CARVALHO, situada na Rua Riachuelo, 2231, Cruzeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/030113, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rejane Oliveira de Sousa Lopes CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME , com sede na RUA: GAL SAMPAIO, 150 – BAIRRO: CENTRO - CAMOCIM-CE , CEP: 62.200-000, Fone: (88) 99254-7756, inscrita no CNPJ sob o nº 12986376/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Osmar P. Albuquerque Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviço de Terceiros PJ – Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21937, Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21937 e Termo de Participação nº 20260019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.999,77 (Quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 76.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Rejane Oliveira de Sousa Lopes - CONTRATANTE – Osmar P. Albuquerque Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086021/2026-84/IG-1459778

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra situada na Av. Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE – CEP: 63508-010, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0669-08, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Moreira Campos CONTRATADA: Empresa/Firma DENILDO NUNES DE SOUZA - ME , com sede na Rua Francisco Bartolomeu Alves de Carvalho, n 64, Bairro Cajueiro, Iguatu– Ce, CEP: 63.508-465 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.491.578/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Denildo Nunes de Souza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás Engarrafado 13 KG , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16262 e Termo de Participação nº 20260021 e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16262 e Termo de Participação nº 20260021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16262 e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu, Ceará. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.880,50 (quatro mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 31003. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Paulo César Moreira Campos- CONTRATANTE –Denildo Nunes de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JAKSON SILVA DE SOUZA, 02-FRANCISCA LAURENICE DA SILVA. Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR