DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026 39

neste ato pelo Sra. Clauebia Sousa Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em DOE/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOE/CE.. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030. 50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ondina Maria de Freitas Luz , CONTRATADA-Clauebia Sousa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Joyce Maria Félix Bezerra , 02-Kaio Eduardo Silva Lima. Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106704/2026-65/PRE-RESERVA : 1458938

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, FORTALEZA - CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/054489, neste ato representada(o) pelo Sr. RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22044 e Termo de Participação nº 030/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2026/11824, Termo de Participação nº 0011/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22044 e Termo de Participação nº 030/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir de sua publicação em DOE . VALOR GLOBAL: R$ 37.604,00 ( TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS , CONTRATADA-LEONARDO FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-SABRINA MAYARA DE AQUINO GOMES , 02-PAULA FUMURA. Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104074202694/PRE-RESERVA : 1460250

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, Município de Beberibe - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, neste ato representada(o) pelo(a) Sr.(a) Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: MRG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 64.192.843/0001- 10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcio Gleidson Rebouças. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21207, Termo de Participação nº 20260022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21207, Termo de Participação nº 20260022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21207 e Termo de Participação nº 20260022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Beberibe - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.610,00 (dois mil, seiscentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20 970.04.339039.50000.0 - 23714. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Livramento de Sousa dos Santos , CONTRATADA-Marcio Gleidson Rebouças e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA , 02-FILIPY CARDOSO NOGUEIRA. Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2200107980420261/PRE-RESERVA : 1455672

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 , Município Palhano – Ce , neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: F H DA COSTA VIANA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.420.161/0001-02, representado neste ato pelo Sr Francisco Helcio Da Costa Viana . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material elétrico e eletrônico nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13944, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/13944, Termo de Participação nº 2026/0012 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13944 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Palhano – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 643,10 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E DEZ CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 20706. DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Josiany Fernandes Beserra , CONTRATADA-Francisco Helcio Da Costa Viana e TESTEMUNHAS 01-LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA , 02-LUANDERSON KAYCO FERNANDES SANTIAGO. Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001046877202617/PRE-RESERVA : 1433260

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0480-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.224.603/0001- 93, representada neste ato pela MICHELE VITOR MARTINS . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições