DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

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estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05171 e Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05171 e Termo de Participação nº 20260008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05171 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.235,00 (cinco mil e duzentos e trinta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20976.03.339030.50000.0 – 29481. DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA , CONTRAATDA-MICHELE VITOR MARTINS e TESTEMUNHAS 01-MARIA LUÍSA DA SILVA FERREIRA , 02-ISABELLA DURANS LIMA. Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001100636202621/PRE-RESERVA : 1457653

CONTRATANTE: A(O) EEMTI José de Borba Vasconcelos, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0207-46, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: F. D. DE ARAÚJO CONSULTORIA & SERVIÇOS - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45,representado neste ato pelo(a) Francisco Daniel de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2026, Termo de Participação nº 2026/20230, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 14/2026, Termo de Participação nº 2026/20230 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2026 e Termo de Participação nº 2026/20230, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.660,00 (mil seiscentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5 0000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Áurea Sousa de Santana , CONTRATADA-Francisco Daniel de Araújo e TESTEMUNHAS 01-Samara Taiany França Costa , 02-Karlos Santhiago de Melo Madeiro. Fortaleza, 09 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001102790202637/PRE-RESERVA : 1458949

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, Município: Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0513-82 , neste ato representada(o) pelo ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 17/2026, Termo de Participação nº 17/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 17/2026, Termo de Participação nº 17/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2026 e Termo de Participação nº 17/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleze/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.695,00 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5 0000.0 – 30639 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES , CONTRATADA-EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-JONAS ROBERTO MAGALHÃES ARAÚJO , 02-CLEIA MARIA RODRIGUES PINHEIRO. Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001101037202624/PRE-RESERVA : 1457787

CONTRATANTE: A E.E.M. DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0522-73, neste ato representada por sua Diretora KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES (MILTON C. L. DA SILVA) , inscrita no CNPJ sob o nº03.783.488/000169, representado neste ato pelo Sr. MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 034/2026, Termo de Participação nº 2026/00034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 034/2026, Termo de Participação nº 2026/00034 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 034/2026 e Termo de Participação nº 2026/00034, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias corrido, contado da sua Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.504,00 (Mil, Quinhentos e Quatro Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO , CONTRATADA-MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-THAMYRES REIS DEDE , 02-EDUARDO COSTA CASTRO. Fortaleza, 09 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108241202676/PRE-RESERVA : 1459151

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO, São Benedito/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68, neste ato representada(o) pelo Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22479 e Termo de Participação nº 2026/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte