DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

30

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.103149/2026-10/PRÉ - RESERVA: 1459071

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0483-22, FORTALEZA/CE, neste ato representada por Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: OURO VERDE E SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 46.333.345.000168, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 029/2026, Termo de Participação nº 2026/029 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 029/2026 e Termo de Participação nº 2026/029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.063,00 (Dezenove Mil e Sessenta e Três Reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed. CONTRATADA: Marcos Tadeu Costa Sampronha. e 1.Testemunha: Laudenise Fonseca Botelho Damasceno. 2. Testemunha: Johann Carvalho de Menezes. Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099928/2026-11/PRÉ - RESERVA: 1457357

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ADELINO ALCÂNTARA FILHO, município São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0292-98, neste ato representada pela Diretora Geral DENISE NAYARA BANDEIRA DA COSTA CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 46.333.345.0001-68, representado neste ato pelo MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO GÊNERO ALIMENTÍCIO- QUEIJO - PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEMTI ADELINO ALCÂNTARA FILHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20050/2026, Termo de Participação nº 08/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20050/2026 e Termo de Participação nº 08/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: município São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0- 30639 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DENISE NAYARA BANDEIRA DA COSTA. CONTRATADA: MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. e Testemunhas: 01.Paulo Ferreira de Almeida. 02.José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055547/2026-12/PRE-RESERVA : 1444775

CONTRATANTE: A EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, Município de Tauá-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0282-16, neste ato representada pelo Ítalo Del Bastos Mota CONTRATADA: NT COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.658.042/0001-55, neste ato pelo srº Naison Rego de Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Ferramentas e Ferragens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08745, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08745, Termo de Participação nº 2026/0006 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08745 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 4.379,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339030.50000.0 - 21105. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ítalo Del Bastos Mota , CONTRATADA-Naison Rego de Morais e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104396/2026-33/PRE-RESERVA : 1457086

CONTRATANTE: A EEFM MARIO HUGO CIDRACK DO VALE, município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0470-08, neste ato representado pela a Sra. JOELMA ANASTACIO CARVALHO CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368./0001-86, representado neste ato pelo Sra. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21265, Termo de Participação nº 16/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21265, Termo de Participação nº 16/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21265 e Termo de Participação nº 16/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOELMA ANASTACIO CARVALHO , CONTRATADA-LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-LILIANE VIANA LIMA , 02-LEANDRO ALMEIDA COSTA. Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR