DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.097717/2026-36/PRÉ - RESERVA: 1459402

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PADRE JOÃO BOSCO LIMA, Mauriti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0569-37, neste ato representada(o) pelo Diretor Escola Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA: SUPRIIMAX INTEGRA COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 64.974.197/0001-42, representado neste ato pela Sr Ronildo Pinto de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19406 e Termo de Participação nº 20260028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19406 e Termo de Participação nº 20260028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867 . DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Simplício Xavier Ferreira. CONTRATADA: Ronildo Pinto de Oliveira. e 1. Testemunha: Cicero Danilo Alves Bento. 2. Testemunha: Aparecida Luzinelia de Sousa. Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069860/2026-38/PRÉ - RESERVA: 1455488

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, Município de INDEPENDÊNCIA/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0161–29, representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 38.597.881/0001-42, representado neste ato pelo Sr. Mateus Valgas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação DE SERVIÇOS DE TIC - OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CERTIFICACAO DIGITAL , PARA EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO A3/E-CPF, VALIDADE DE 03 ANOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11185, Termo de Participação nº 20260015,, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11185 e Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de INDEPENDÊNCIA/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e Oitenta ) dias, contado da publicação no Diário Oficial do estado do Ceara DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30(trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339040.5000 0.0 - 74086 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Ivaneide França Feitosa. CONTRATADA: Mateus Valgas. e 1. Testemunha: Francisco Alcion Vieira. 2.Testemunha: Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100084/2026-51/PRÉ - RESERVA: 1459370

• CONTRATANTE: A ESCOLA EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034- 93, Itapipoca-Ce, neste ato repre sentado pelo Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABILIDADE AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.276.354/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Rafael Albuquerque Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Contábeis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20077, Termo de Participação nº 2026/0036, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20077 e Termo de Participação nº 2026/0036, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 – 27789 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Onofre Fausto Melo Filho. CONTRATADA: Rafael Albuquerque Cavalcante. e 1. Testemunha: Francisco Fábio Eufrásio De Sousa. 2. Testemunha: Maria Rainara Dos Santos Pires Bastos. Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095046/2026-79/PRÉ - RESERVA: 1454069

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ARISTARCO CARDOSO, Porteiras/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514057402, neste ato representada(o) pelo Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: J I BRIGIDO PINHEIRO , inscrita no CNPJ sob nº 458202420001-60, representado neste ato pelo Sr José Ivan Brigido Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação DE SERVIÇOS GRAFICOS EM FAVOR DA EEMTI ARISTARCO CARDOSO 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/18656, Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18656, Termo de Participação nº 20260021 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18656 e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Porteiras/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de365(Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado da Publicação do Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.514,00 (QUATRO MIL,QUINHENTOS E QUATORZE REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Manoel Faustino da Silva Neto. CONTRATADA: José Ivan Brigido Pinheiro. e 1. Testemunha: FRANCISCO IRANDIR TAVARES. 2. Testemunha: FRANCISCO EDILANIO DE SOUSA. Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR