DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.106041/2026-89/PRÉ - RESERVA: 1459056

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, Mombaça – Ce, neste ato representada pelo Sr. diretor Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ: 63.198.226/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21787 , Termo de Participação nº 2026/0034 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21787 e Termo de Participação nº 2026/0034 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mombaça – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.519,50 ( quatorze mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Danúzio Araújo Pereira. CONTRATADA: Francisco Emanuel de Oliveira Silva. e 1. Testemunha: Maria Jerlane Araújo Martins Lima. 2. Testemunha: Pedro Soares Magalhães. Fortaleza, 08 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001074133202692/PRE-RESERVA : 1449110

CONTRATANTE: A EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0504-91 , neste ato representada pelas Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74 , representada neste ato pela Srª Socorro Maria Freire . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS- AR CONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12427 , Termo de Participação nº2026/11 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12427, Termo de Participação nº 2026/11 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12427 e Termo de Participação nº 2026/11, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 7.798,96 (sete mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AURISETE MARIA DE ARAUJO , CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-Leticia Pamela Cruz Almeida , 02-Vinícius Freire Lins. Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001030865202671/PRE-RESERVA : 1456061

• CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01, neste ato representada pelo Sr. FRAN CISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79 , representado neste ato pelo Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO- SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17107 e Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17107 e Termo de Participação nº 20260019 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17107 e Termo de Participação nº 20260019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 ( trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 30.799,00 (trinta mil e setecentos e noventa e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135. DATA DA ASSINATURA: 11 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA , CONTRATADA-Otacilio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001064885202645/PRE-RESERVA : 1444924 CONTRATANTE: A EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO , Independência-Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0742-42, neste ato representada pela Ana Maria Barros Pinho Vieira CONTRATADA: CLEBER DA SILVA MOURÃO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.248.814/0001-80, representada neste ato pelo Sr. CLEBER DA SILVA MOURÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO TURNO NOTURNO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09762 e Termo de Participação nº 000/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09762 e Termo de Participação nº 0012/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09762 e Termo de Participação nº 0012/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Independência-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.760,00 (Hum mil, setecentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 20375. DATA DA ASSINATURA: 11 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria Barros Pinho Vieira , CONTRATADA-CLEBER DA SILVA MOURÃO e TESTEMUNHAS 01-Luis Alan Rodrigues Leite , 02-Priscila Alves Fonseca. Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR