DOE 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº124 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.119443/2026-43/IG: 1464314

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI JOSÉ DE ALENCAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, com o endereço Rua Veneza nº 84, o bairro: Messejana, Município: Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PR CONSTRUCOES LTD A, inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PAULO ROBERTO DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 13/2025 publicado no DOE de 06/05/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.148866/2025- 90, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, da EEMTI JOSÉ DE ALENCAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 40.180,78 (quarenta mil, cento e oitenta reais e setenta e oito centavos), que representa um acréscimo de 49,85% (quarenta e nove vírgula oitenta e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30/06/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Maurílio da Silva Sousa - CONTRATANTE, PAULO ROBERTO DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aline Késsia Barbosa Amaral, 02- Luciana Feitosa da Silva. Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.120526/2026-85/IG: 146307100

I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATONº09/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENAÍNDIOSTAPEBA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/001-38, com o endereço Rodovia Coronel Alfredo Miranda, S/N, Bairro Capuan, Município Caucaia/CE, CEP: 61.695-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. CLAUDENILDO BENTO DE MATOS; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES EPROJETOSDIAS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.483.631/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. ALAN DELBERTT DIAS,; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 09/2025 publicado noDOEde21/01/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.120526/2026-85 e regulamentado nos Art. 105, daLei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DAS SALAS DE AULA, COZINHA, CIRCULAÇÕES E MURO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 14/07/2026 até 11/09/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CLAUDENILDO BENTO DE MATOS - CONTRATANTE, ALAN DELBERTT DIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TERESA CRISTINA DA CRUZ MOTA, 02- GEIZA MARIA LUCENA DOS SANTOS. Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113050/2026-26/IG: 145933900

I - ESPÉCIE: 2ºTERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 23/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CREDE 5 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82, com o endereço na Av. Prefeito Jaques Nunes,1515 – CentroMunicípio Tianguá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr. (a) Gerso Mendes Coelho de Morais; III - ENDEREÇO: Tianguá -CE; IV - CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 7.608.342/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Wiltman Lopes Nogueira dos Reis; V - ENDEREÇO: Tianguá -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COEP 2025/20025) publicado no DOE de 08/12/2025 e de acordo com o processo nº 220011130502026-26 e regulamentado nos Art. art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência, execução e valor, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO FEMININO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.488,93 (oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavo), que representa 12,66% (doze vírgula sessenta e seis por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte ) dias, a partir de 11/07/2026 até 07/11/2026 CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19/06/2026 até 17/08/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: GERSO MENDES COELHO DE MORAIS - CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA, 02- FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113849/2026-12/IG: 145935400 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 30/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, situada na rua do Comércio, 157, Olho D’Água da Bica, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira,; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte-CE; IV - CONTRATADA: A K CONSTRUCOES LTDA , com sede na Rua Vitoria 1501 João XXIII, Fortaleza/CE, CEP: 60.525-455, Fone: (85) 3290.0813, inscrita no CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. DIEGO PAIVA PONTES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: esolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/22522 publicado no DOE de 27/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.114611/2025-23, regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objeto obras e serviços de engenharia REFORMA DA REDE HIDRÁULICA, REFORMA DA DRENAGEM, SUBSTITUIÇÃO DO PORTÃO DO ESTACIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DO MOTOR DE RECALQUE E FECHAMENTO DAS ABERTURAS NA COBERTA, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 01/05/2026 até 29/06/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30/ 06 /2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Valderino Aires de Oliveira, - CONTRATANTE, DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juciene Viana de Freitas Lima, 02- Antônio Costa de Oliveira . Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.087681/2026-82/IG: 145683200

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO, DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0486-75, com o endereço JÚLIO BRAGA, nº 101 B., o bairro: PARANGABA Município FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSÉ CARLOS VIANA ROCHA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MILTON C L DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 03/2025 publicado no DOE de 14/08/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.101538/2024-49, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I,