DOE 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº124 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2026

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MEDTRONIC ABSTCK30; QUANT. HOMOLOGADOS: 100; VALOR UNIT: R$ 1.672,0000; NATAL SUTURA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 04; 520358 - GRAMPEADOR CIRURGICO, CIRCULAR CURVO, TIPO INTRALUMINAL, DESCARTAVEL, DIAMETRO DA CABECA DE 24 OU 25MM E LUMEM DE 16,4MM, CONTROLE DE FECHAME ...- Ampla Disputa; Marca: REACH / REACH SURGICAL/ACS25D; QUANT. HOMOLOGADOS: 100; VALOR UNIT: R$ 480,0000; ITEM: 05; 520510 - GRAMPEADOR CIRURGICO, CIRCULAR CURVO, TIPO INTRALUMINAL, DESCARTAVEL, DIAMETRO DA CABECA DE 28MM OU 29MM E LUMEM DE 20,4MM, CONTROLE DE FECHA ...- Ampla Disputa; Marca: REACH / REACH SURGICAL/ACS28D; QUANT. HOMOLOGADOS: 200; VALOR UNIT: R$ 480,0000; ITEM: 06; 520534 - GRAMPEADOR CIRURGICO, CIRCULAR CURVO, TIPO INTRALUMINAL, DESCARTAVEL, DIAMETRO DA CABECA DE 33MM OU 34MM E LUMEM DE 24,4MM, CONTROLE DE FECHA ...- Ampla Disputa; Marca: REACH / REACH SURGICAL/ACS31D / ACS34D; QUANT. HOMOLOGADOS: 30; VALOR UNIT: R$ 480,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº192/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/09559 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251188

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BQS DISTRIBUIDORA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2025/17418, Pregão Eletrônico nº 20241671, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA(AS) E ITENS: BQS DISTRIBUIDORA LTDA: ITEM: 4; 1856598 - FRALDA, HIPOALERGENICA, DESCARTAVEL, TAMANHO G PESO 70 A 90KG, INCONTINENCIA SEVERA, AVULSO 1.0 UNIDADE Obs: MARCA BIGFRAL MODELO DERMAPLUS. Marca: G BIGFRAL DERMAPLUS; QUANT.: 4.950; VALOR UNIT: R$ 4,0800; VALOR TOTAL: R$ 20.196,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº228/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/24566 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260554

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, o Reequilíbrio Econômico-Financeiro a favor da empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA na Ata de Registro de Preços nº 2026/24566 oriunda do Pregão Eletrônico nº20260554. IV – ITEM(NS); MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP: ITEM 5: 377239 - OFLOXACINO, 3 MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 5 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO; MARCA: NOSTIL ; QUANT.: 720; VALOR UNIT.: R$ 26,4000 ; VALOR TOTAL .:R$ 19.008,00. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº491/2023 PROCESSO Nº24001.016321/2026-21 PRÉ-RESERVA 1436192000 ESPÉCIE: DOC. Nº 384/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 491/2023; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE; CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS ; ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, nº 60, sala 01, Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo é a prorrogação do prazo do Contrato 491/2023, que tem como objeto serviço de fornecimento de vale-transporte eletrônico, para atendimento aos pacientes da Hemorrede. VALOR GLOBAL: O MESMO; DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 7 de julho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:02/07/2026; SIGNATÁRIOS:LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E PAULO CESAR BARROSO VIEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº744/2025 PROCESSO Nº24001.045110/2026-04 PRÉ-RESERVA 1457428000 ESPÉCIE: DOC. Nº 446/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 744/2025, CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO (HOSPITAL GERAL IGNEZ ANDREAZZA) ENDEREÇO: Tv. Senador Virgílio Távora, 10, CEP: 63.360-000, São Benedito, Aurora/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo** do Contrato n° 744/2025, que tem como objeto a realização de cirurgias eletivas de endometriose, conforme as condições estabelecidas no edital e em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: O MESMO DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 14 de julho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 06/07/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E ANTONIO ARNAUD LOPES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº751/2025 PROCESSO Nº24001.026526/2026-15 PRÉ-RESERVA 1442873000

ESPÉCIE: DOC. Nº 393/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 751/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA (HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI – HCC); ENDEREÇO: Rua Zuca Sampaio, 685 A, Vila Santo Antônio, CEP: 63.180-000, Barbalha/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo e o valor do Contrato n° 751/2025, que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a procedimentos com finalidade diagnóstica e cirurgias na especialidade de cardiologia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará ou por unidades da Rede Hospitalar da SESA. Este credenciamento visa garantir o atendimento imediato e de alta complexidade e de qualidade garantindo a linha do cuidado em cardiologia e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 6.192.671,40 (seis milhões, cento e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 14 de julho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 26/06/2026; SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E DALPHENE SANTANA SARAIVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00232

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e ACCORD FARMACEUTICA LTDA . III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo