DOE 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº124 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2026

45

de R$ 6.510,66 (seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e seis centavos), à empresa ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE inscrita no CNPJ sob o nº55.544.727/0001-21., estabelecida na Rua Comediante Chico Anisio, nº 230, Quadra 01 lote 20 – Vereda Tropical, Eusebio - CE, CEP: 61.762-100, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.034193/2026-06, referente à a entrega dos itens: SERINGA DESCARTÁVEL S/AGULHA BICO LUER SLIP 20ML e SERINGA DESCARTÁVEL S/AGULHA BICO LUER LOCK 60ML, especificado na Nota de Empenho 2026NE007082 em 16/04/2026, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 2025/27788, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20241626. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto nos termos da Lei n.º 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de julho de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº395/2026 AOS CONTRATOS Nº834/2025, 1255/2025, 1134/2025, 551/2025, 969/2025, 995/2025, 1256/2025 E 1258/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.039878/2026-31, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos contratos supracitados , para neles substituir o nome da fiscal, conforme Comunicação Interna nº 003170/2026/SESA/COPLA (pág. 02) consignado nos instrumentos contratuais, passando de Francisco Ielano Vasconcelos Mesquita, matrícula nº 3003905X, e-mail ielano.mesquita@saude. ce.gov.br para a Sra. Beatriz Sebag Bocchese, inscrita no CPF sob o nº 959.334.330-04, matrícula nº 30040864 ocupante de Coordenadora, com endereço eletrônico o [email protected], e lotada na Coordenadoria de Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos – COLOB, conforme fl. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 07 de julho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº458/2026 AOS CONTRATOS Nº1387/2025, 1292/2025, 1255/2025, 1432/2025, 49/2026 E 1134/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.049154/2026-03, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos contratos supracitados , para nele substituir o nome da gestora, conforme Comunicação Interna nº 003923/2026/ SESA/COPLA (pág. 02), passando da Sra. Gabriela Paulino da Silva, inscrita no CPF sob o nº 003.740.153-09, ocupante do cargo de Assessora Especial, para o Sr. Pedro Victor Landim Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº 061.357.773-60, ocupante do cargo de Orientador de Célula, com endereço eletrônico [email protected] e lotada na Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento de Compras - COPLA conforme fl. 002 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 07 de julho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº477/2026 AOS CONTRATO Nº524/2026 E 525/2026

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0014-29, situada na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-295, neste ato representada pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrito no CPF nº 573.300.693-53 e portador do RG nº 90003057408, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.052450/2026-83, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700, conforme Comunicação Interna nº 000165/2026/SESA/DIRAF HGF (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 07 de julho de 2026. Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº481/2026 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa , portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.050739/2026-68, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento para registrar a substituição do servidor Álvaro Farias Nepomuceno Carneiro, anteriormente designado para a função de gestor do Contrato de Gestão nº 02/2025, pela servidora Pryscila Gomes Lobo, matrícula nº 300573-7-6, CPF nº 043.319.363-84, conforme Comunicação Interna nº 000602/2026/SESA/SRFOR (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 07 de julho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

EXTRATO ADITAMENTO Nº184/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202516673

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240875

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA , BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202516673, Pregão Eletrônico nº 20240875, à prorrogação do prazo que passará até o dia 09/07/2027 junto as empresas POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA, BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA ITEM: 01; 689953 - FIO DE SUTURA, KIT CATARATA, 01 (UM) FIO DE POLIAMIDA10-0, COM 02 (DUAS) AGULHAS 3/8 CIRCULO ESPATULAR, DE 6,5MM, 01 (UM) FIO DE SEDA 4-0, AG ...- Ampla Disputa; Marca: NYLPOINT RG/MS 10155530011 SILKPOINT RG/MS 10155530012; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.800; VALOR UNIT: R$ 41,5000; ITEM: 07; 641379 - FIO DE SUTURA, POLIDIOXANONA 4 0, AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 19MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Obs:- Ampla Disputa; Marca: OXANONAPOINT RG/MS 10155530018; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.584; VALOR UNIT: R$ 12,7700; ITEM: 10; 947222 - FIO DE SUTURA, POLIDIOXANONA 5 0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICO 15/17MM (UROLOGIA), ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Obs:- Ampla Disputa; Marca: OXANONAPOINT RG/MS 10155530018; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.728; VALOR UNIT: R$ 11,7500; BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 04; 1029606 - FIO DE SUTURA, GORETEX PARA PLASTIA MITRAL 5-0, DUAS AGULHAS 13MM 1/2 CIRCULO CILINDRICO, 76CM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Obs:- Ampla Disputa; Marca: GORE; QUANT. HOMOLOGADOS: 504; VALOR UNIT: R$ 200,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº185/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202516576 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241622

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , NATAL SUTURA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202516576, Pregão Eletrônico nº 20241622, à prorrogação do prazo que passará até o dia 09/07/2027 junto as empresas PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, NATAL SUTURA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ITEM: 02; 751528 - GRAMPEADOR CIRURGICO, 12 - 20 GRAMPOS, LAPAROSCOPICO, ESTERIL, 5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: MEDTRONICABSTACK15/; QUANT. HOMOLOGADOS: 100; VALOR UNIT: R$ 1.390,4000; ITEM: 03; 751538 - GRAMPEADOR CIRURGICO, 25 - 40 GRAMPOS, LAPAROSCOPICO, ESTERIL, 5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: