DOE 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº124 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2026
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 663/2026 PROCESSO Nº24001.052004/2026-79 PRÉ-RESERVA 1462513000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a contratação de aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 195.312,00 (cento e noventa e cinco mil e trezentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 – 2420 0214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 29054 – 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/06/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA, ZULEIDE COSTA DA SILVA SANTOS E LUCAS PERSONA DE ALMEIDA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 666/2026 PROCESSO Nº24001.049886/2026-95 PRÉ-RESERVA 1462253000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26354 – 24200744.10.302.171.20586.03.449052.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/07/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa, Raquel Lopes de Castro e Rafael do Rego Barros Loth. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 669/2026 PROCESSO Nº24001.028500/2026-10 PRÉ-RESERVA 1451650000**
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: SHOPPING MEDMAIA COMÉRCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de materiais odontológicos , para abastecer as unidades hospitalares e ambulatoriais do Estado do Ceará, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 1.008.389,00 (um milhão, oito mil e trezentos e oitenta e nove reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 31319 – 24200744.10.302.171.2065 2.03.339030.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/07/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Nayara Mayle Barros Maia. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 674/2026 PROCESSO Nº24001.014368/2026-51 PRÉ-RESERVA 1436736000
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/ HEMOCE; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IX, do art 75, c/c o art 72, todos da Lei Federal n° 14,133/2021, as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº 484/2010-ANATEL, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Constitui-se objeto deste contrato a prestação de serviços de transporte de dados com acesso à Internet por meio do Cinturão Digital do Ceará – CDC; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.265.790,00 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa reais) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24164 – 24200424.10.126.171.20590.01.33904000.1.600.9200000.1.3.01; 227807 – 24200 424.10.126.171.20590.01.33904000.1.659.9200000.1.3.01; 18036 – 24200424.10.126.171.20590.02.33904000.1.600.9200000.1.3.01; 228011 – 24200424 .10.126.171.20590.02.33904000.1.659.9200000.1.3.01; 21916 – 24200424.10.126.171.20590.03.33904000.1.600.9200000.1.3.01; 22160 – 24200424.10. 126.171.20590.03.33904000.1.659.9200000.1.3.01; 18625 – 24200424.10.126.171.20590.09.33904000.1.600.9200000.1.3.01; 227451 – 24200424.10.126 .171.20590.09.33904000.1.659.9200000.1.3.01; 28810 – 24200424.10.126.171.20590.11.33904000.1.600.9200000.1.3.01; 227291 – 24200424.10.126.17 1.20590.11.33904000.1.659.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:01/07/2026; SIGNATÁRIOS: HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR E LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 685/2026 PROCESSO Nº24001.045009/2026-45 PRÉ-RESERVA 1458325000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 428.379,74 (quatrocentos e vinte e oito mil e trezentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/07/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA, MIRIAM DE JESUS BICHO E DANILA BATISTA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 686/2026 PROCESSO Nº24001.041337/2026-72 PRÉ-RESERVA 1458240000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: METALÚRGICA RENOVAR LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto OBJETO: a aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação VALOR GLOBAL: R$ 268.800,00 (Duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/07/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Vanessa Caroline Jantz.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO