DOE 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº124 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 202/2026

PROCESSO Nº: 24001.006774/2026-40 / SUITE SESA OBJETO: a aquisição material médico hospitalar “embalagem descartável tipo manta de SMS” , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: A Embalagem Descartável tipo Manta de SMS é insumo hospitalar essencial e de uso contínuo nas unidades da rede pública de saúde, especialmente nos hospitais do SUS, sendo indispensável para o acondicionamento e manutenção da esterilidade de materiais médico-hospitalares nos Centros de Material e Esterilização (CME), conforme as boas práticas estabelecidas pela RDC nº 15/2012 da ANVISA. A indisponibilidade desse material compromete o processamento adequado dos artigos, eleva o risco de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS), impacta a segurança do paciente e pode resultar na suspensão ou adiamento de procedimentos cirúrgicos, além de reduzir a capacidade operacional das unidades hospitalares. Os insumos estão inseridos no Pregão Eletrônico nº 2024/0772, NUP 24001.011059/2024-67, sem previsão de conclusão Diante da inexistência de contrato vigente, da criticidade do estoque da medida 80 cm x 80 cm e da necessidade de assegurar a continuidade dos serviços assistenciais, justifica-se a abertura de novo processo de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para abastecimento da rede hospitalar estadual pelo período de 12 meses, com quantitativo definido com base no Consumo Médio Mensal (CMM) acrescido de 25% de margem de segurança. Diante dos apontamentos registrados acima, entendendo o cenário atual, torna-se veemente a necessidade da aquisição através de Dispensa de Licitação, por finalidade manter o abastecimento das unidades hospitalares e ambulatoriais da rede Estadual de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, onde sugerimos que, caso haja homologação do processo licitatório em andamento com proposta mais vantajosa para o Estado, seja avaliada a possibilidade de rescisão contratual, conforme Art. 137, inciso V da Lei 14.133/2021. VALOR GLOBAL: 1.232.800,00 ( um milhão, duzentos e trinta e dois mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03 .339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: MEDSALUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE USO ÚNICO LTDA DISPENSA: 03/07/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa RATIFICAÇÃO: 03/07/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250521

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , HR MEDICAL SOLUÇÕES LTDA e DELCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250521 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA : ITEM 1: QUANT.: 617; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 33.935,00 ; ITEM 2: QUANT.: 719; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 34.512,00 ; ITEM 3: QUANT.: 236; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 11.328,00 ; ITEM 10: QUANT.: 343; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 44.590,00 ; ITEM 11: QUANT.: 113; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 14.690,00 ; ITEM 14: QUANT.: 224 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 ; ITEM 16: QUANT.: 156; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 13.260,00 ; DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA : ITEM 4: QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 146,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 41.020,00 ; ITEM 5: QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 146,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 13.185,00 ; ITEM 6: QUANT.: 287; VALOR UNITÁRIO: R$ 136,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 39.175,50 ; ITEM 7: QUANT.: 93; VALOR UNITÁRIO: R$ 136,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 12.694,50 ; ITEM 12: QUANT.: 106; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 15.900,00 ; HR MEDICAL SOLUÇÕES LTDA : ITEM 8: QUANT.: 339; VALOR UNITÁRIO: R$ 220,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 74.580,00 ; ITEM 9: QUANT.: 107; VALOR UNITÁRIO: R$ 220,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 23.540,00 ; DELCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA : ITEM 17: QUANT.: 2.572; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,2300 ; VALOR TOTAL: R$ 26.311,56 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 415.521,56;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251300

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251300 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ROBERTO CORETTI - ME : ITEM 1: QUANT.: 5.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8500 ; VALOR TOTAL: R$ 4.675,00 ; MAISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA : ITEM 2: QUANT.: 4.925 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7600 ; VALOR TOTAL: R$ 3.743,00 ; ITEM 3: QUANT.: 2.325; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8100 ; VALOR TOTAL: R$ 1.883,25 ; ITEM 4: QUANT.: 2.445 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8300 ; VALOR TOTAL: R$ 2.029,35 ; ITEM 6: QUANT.: 1.465; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9400 ; VALOR TOTAL: R$ 1.377,10 ; ITEM 7: QUANT.: 2.065 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0300 ; VALOR TOTAL: R$ 2.126,95 ; ITEM 8: QUANT.: 1.465; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1400 ; VALOR TOTAL: R$ 1.670,10 ; ITEM 9: QUANT.: 1.465; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1600 ; VALOR TOTAL: R$ 1.699,40 ; ITEM 10: QUANT.: 765 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2300 ; VALOR TOTAL: R$ 940,95 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 20.145,10; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251814

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇOS ESPECIALIZADOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251814 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH : ITEM 1: QUANT.: 10.296 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,4300 ; VALOR TOTAL: R$ 828.107,28 ; ITEM 2: QUANT.: 6.888; VALOR UNITÁRIO: R$ 82,8400 ; VALOR TOTAL: R$ 570.601,92 ; ITEM 3: QUANT.: 3.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 82,8400 ; VALOR TOTAL: R$ 308.164,80 ; ITEM 4: QUANT.: 3.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 82,8400 ; VALOR TOTAL: R$ 278.342,40 ; ITEM 5: QUANT.: 9.168 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,7900 ; VALOR TOTAL: R$ 245.610,72 ; ITEM 6: QUANT.: 4.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,6200 ; VALOR TOTAL: R$ 132.576,00 ; ITEM 7: QUANT.: 4.696; VALOR UNITÁRIO: R$27,6200 ; VALOR TOTAL: R$ 129.703,52 ; ITEM 8: QUANT.: 3.504; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,6200 ; VALOR TOTAL: R$ 96.780,48 ; ITEM 9: QUANT.: 1.776; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,7400 ; VALOR TOTAL: R$ 889.314,24 ; ITEM 10: QUANT.:1.056; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,7400 ; VALOR TOTAL: R$ 528.781,44 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 4.007.982,80;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260021

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): RECO PRODUTOS MEDICOS LTDA e MEDLIFE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260021 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): RECO PRODUTOS MEDICOS LTDA : ITEM 1: QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.950,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 33.150,00 ; MEDLIFE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA : ITEM 3: QUANT.: 32; VALOR UNITÁRIO: R$ 900,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 61.950,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE