DOE 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº124 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2026

62

PORTARIA N°925/2026 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA matrícula n° 041113, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 51/2026, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU. O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA N°1014-A/2026 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA** matrícula n° 041113, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 45/2026, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em Fortaleza 12 de junho de 2026. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026. Paulo Rolim DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA N°1014-C/2026 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA** matrícula n° 041113, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 49/2026, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES. O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA N°1014-D/2026 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA** matrícula n° 041113, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 48/2026, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL. O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

PORTARIA N°1014-E/2026 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA matrícula n° 041113, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 50/2026, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEUS. O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA N°1122/2026 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora: ERIVANIA BERNARDINO CRUZ** , matrícula n° 041613, para atuar como gestora do Termo de Cooperação Técnica nº 44/2026, firmado com o BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S/A, cujo objeto é: estabelecer parceria institucional, técnica, social e operacional entre a BECH PARK HOTÉIS E TURISMO S/A e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, por meio do Comitê de Responsabilidade Social (CRS), visando ao desenvolvimento, apoio e fortalecimento de ações, programas e projetos socioambientais, educacionais, culturais, de inclusão produtiva, segurança alimentar, sustentabilidade, promoção da cidadania e desenvolvimento humano nos municípios cearenses. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2026. Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL

PORTARIA N°1166/2026 - O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, da Lei nº 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR , matrícula n° 026686, para atuar como gestor do Contrato nº 39/2026, e designar como fiscal o servidor: RÔMULO PEREIRA matrícula: 024183, firmado com a NOTIZIA 33 LTDA, cujo objeto consiste em patrocínio, por meio de apoio financeiro, ao projeto “COMUNICAÇÃO CIDRÃO DE OLIVEIRA , matrícula: 040461, o fiscal substituto será o servidor: SALOMÃO DE CASTRO e SILVA MOURA BRASIL FILHO , PÚBLICA E CIDADANIA: INFORMAÇÃO, DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

*** *** * 1° APOSTILAMENTO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N°208/2025 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no caput do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve atualizar a Cláusula 15. MODELO DE GESTÃO DE CONTRATO das Atas de Registro de Preços, oriundas do Pregão Eletrônico nº208/2025 , listadas abaixo, em virtude da substituição de Gestor e Fiscal: ATA N° 20/2026 - EMPRESA: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ; ATA N° 21/2026 - EMPRESA: COMERCIAL FERREIRA & PRESTACÃO DE SERVIÇOS LTDA ; ATA N° 22/2026 - EMPRESA: RCK SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA** . CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ATUALIZAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO O presente apostilamento tem por objeto atualizar a indicação de gestor e fiscal das referidas Atas, passando a vigorar a seguinte redação: ONDE SE LÊ: 15. MODELO DE GESTÃO DE CONTRATO 15.10. Fica estabelecido que a servidora Maria Aryadna Lopes Rocha, Coordenadora do Centro Inclusivo para Atendimento e desenvolvimento Infantil - CIADI, Matrícula nº 040463, será designada gestora do contrato, e a servidora Carolina Oliveira das Chagas,