DOE 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº124 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0306001-2026 do Processo Administrativo nº 1505001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em gerenciamento, supervisão, fiscalização, apoio técnico e elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e no acompanhamento e gerenciamento de convênio e congêneres no âmbito da administração municipal, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência/Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma Licita Mais Brasil - https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir das 17h00min do dia 09/07/2026 até às 13:30h do dia 28/08/2026. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 28/08/2026, na plataforma Licita Mais Brasil - https://licitamaisbrasil.com.br/. O modo de disputa será fechado; O critério de julgamento será técnica e preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da Licita Mais Brasil. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é Aquisição de Livros didático para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, sendo eles: Livros para educação infantil (Creche), atividades complementares língua portuguesa, matemática e informática, recomposição de aprendizagem (1° ao 5° ano). Livro educação para as relações étnico-raciais, produção textual e escrita (1º ao 9º ano); matemática (eletivas do tempo integral) e educação física (6º ao 9º ano) para o corrente ano, visando subsidiar a metodologia e prática dos professores, através de material direcionado ao ensino, alinhados a Base Nacional Comum Curricular BNCC e Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC), de interesse das Escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.05.08.1-PE, em favor da empresa: Livro Aberto Distribuidora de Livros LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.163.501/0001-04, vencedora pelo valor parcial de R$ 684.799,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais); LDP e Oliveira LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.240.145/0001-72, vencedora pelo Valor Parcial de R$ 626,572,00 (seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 26 de maio de 2026. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é Aquisição de livros didático para alunos da Rede Pública Municipal de ensino, sendo eles: Livros para educação infantil (Creche), atividades complementares língua portuguesa, matemática e informática, recomposição de aprendizagem (1° ao 5° ano). Livro educação para as relações étnico-raciais, produção textual E escrita (1º ao 9º ano); matemática (eletivas do tempo integral) e educação física (6º ao 9º ano) para o corrente ano, visando subsidiar a metodologia e prática dos professores, através de material direcionado ao ensino, alinhados a Base Nacional Comum Curricular BNCC e Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC), de interesse das Escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.05.08.1-PE, em favor da empresa: Livro Aberto Distribuidora de Livros LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.163.501/0001-04, vencedora pelo valor parcial de R$ 684.799,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais); LDP e Oliveira LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.240.145/0001-72, vencedora pelo valor parcial de R$ 626,572,00 (seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais) Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 26 de maio de 2026. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 0107.01/2026 DIV. DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. Nº Processo: PE 0107.01/2026 DIV. ORIGEM DA LICITAÇÃO: DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E ELÉTRICOS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/ CE. Cadastro das Propostas: o sistema receberá o cadastramento das propostas até dia 22 de julho de 2026, às 09:00h, a abertura, classificação e disputa das propostas será dia 22 de julho de 2026, às 09:00h no portal: https://licitamaisbrasil.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no sítio oficial do Município https://senadorsa.ce.gov.br/, no site https://licitamaisbrasil.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: senador.licitacao@gmail. com. Senador Sá/CE, 09 de julho de 2026. Rafael Castelo Branco Ximenes - Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2026 - SEDUC , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS, DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ELEVAÇÃO DO IDEB, CONTEMPLANDO AÇÕES DE DIAGNÓSTICOS EDUCACIONAL, MONITORAMENTO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO DOCENTE E ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL. A CONTRATAÇÃO VISA ESTRUTURAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ORIENTADAS POR DADOS, ALINHADAS ÀS AVALIAÇÕES NACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA REDE MUNICIPAL DE IBIAPINA-CE. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 14 de Agosto de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no Endereço eletrônica: www. licitamaisbrasil.com.br, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 07 de Julho de 2026, Francisco Cleano Lima Melo – Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - SDAS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua CPC, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - SDAS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 22 de julho de 2026. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://www.ibiapina.ce.gov.br/licitacao.php e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. 07 de julho de 2026 – Samuel de Castro Marques - Pregoeiro

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Prefeitura de Icó - O Agente de Contratação em conjunto com sua Equipe de Apoio torna público aos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos da Pré-Qualificação Nº 001/2026, cujo objeto: Pré-Qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar de futura licitação para a contratação de locação de máquinas e veículos pesados e veículos leves para prestação de serviços e deslocamento de materiais, visando atender as necessidades de Icó/CE. Empresas Pré-Qualificadas: 1. Safety Car Locações & Serviços de Transportes Ltda, CNPJ nº 10.968.984/0001-52; 2. P r i m e Serviços de Transporte Ltda, CNPJ nº 12.837.426/0001-83, 3. V & V Empreendimentos Eireli, CNPJ nº 27.449.707/0001-40 atenderam integralmente aos requisitos de habilitação, especificamente no tocante ao item 5.3.7.2. do edital. Empresa Não Qualificada: 1. Rafael Andrade de Souza Veiculos, CNPJ nº CNPJ nº 37.658.271/0001-49, foi considerada desqualificada por descumprir o item 8.4.3, alínea “b” do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto art. 165, inc. I, alínea “a” da Lei 14.133/21. Michelle Roque Guedes.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE-01.010726-SMS. A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 22 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº PE-01.010726-SMS. Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro, tipo furgão adaptado para o serviço de transporte funerário (Transporte de Cadáveres), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ararendá-CE, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://pesquisa.doe.seplag. ce.gov.br/; https://www.opovo.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE . Ararendá/CE, 09 de julho de 2026. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).