DOE 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº124 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2026

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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal Do Crato – Extrato Do Contrato Nº 03.07.02.2026 - Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 2026.04.14.04 , Fundamentada No Artigo 74, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/2021 E Atualizações Posteriores. Objeto: Contratação Artística “Pablo”, Através De Empresário Exclusivo, Para Apresentação No Evento Expocrato 2026. Valor Global Do Contrato: R$ 700.000,00. Dotação Orçamentária: 1301.23.695.1301.2.224. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria De Turismo, Neste Ato Representado Pelo Sr. Antônio Morais Brito, Secretário De Turismo Do Município Do Crato-Ce, Doravante Designado Contratante E Do Outro Lado A Empresa Ad Produções Musicais Ltda, Cnpj: 26.337.395/0001-06, Doravante Designado Contratado. Vigência Do Contrato: 60 Dias, A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato. Crato/Ce, 03 De Julho De 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 2025.07.07.1 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.02.1.Contratante: Secretaria De Infraestrutura. Contratada: Construtora Impacto Comercio E Servicos Ltda. Objeto: Concorrência Eletrônica N° 2024.07.02.1, Que Tem Como Objeto É A Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Nos Bairros: Sossego, Granjeiro, Conjunto Nossa Senhora Da Penha, Conjunto Vitória Nossa, São José, Santa Luzia, Zacarias Gonçalves, Dom Quintino, Pinto Madeira, Loteamento Conviver I E Ii, Mirandão, Sítio Romualdo, Pantanal, Vila Sardinha, Novo Crato, Parque Recreio, Centro, Pimenta E Vila Alta (Recapeamento) No Município Do Crato-Ce, De Acordo Com O Convênio Nº 134/2024, Referente Ao Mapp 2920 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Municipio De Crato/Ce . Objetivo: Prorrogar Por Mais 12 Meses O Prazo De Vigência Contratual. Vigência: 08 De Julho De 2027 . Assina Pela Contratante: Lucas Maximino Cruz Silva, Secretário Municipal De Infraestrutura. Data Da Assinatura: 08 De Julho De 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE EMPRESA CREDENCIADA – CREDENCIAMENTO N.º 20260503/01-CR – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público para conhecimento dos interessados que a empresa INSTITUTO INTEGRARE participante do Edital do Credenciamento N.º 20260503/01-CR, cujo OBJETO é a Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipu/CE. Após decorrido o prazo recursal, decidiu-se: Que a INSTITUTO INTEGRARE, CNPJ: 27.956.854/0001-00, situada na Rua. R 106, 31, Timbo, Maracanau / CE, ESTÁ CREDENCIADA por cumprir com todas as exigências do Termo de Referência do Edital do Credenciamento N.º 20260503/01-CR. Mais informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu, Ceará, CEP. 62.250-000, no setor de licitações no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e das 14:00h as 17:00h, e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Ipu-CE, 08 de Julho de 2026. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.07.07.2026-SEMED – A Secretaria de Educação e Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de Julho de 2026 às 14h00min no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de kit escolar composto por uniformes e acessórios destinados a professores, alunos e merendeiras da rede municipal de ensino de Russas-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar – SEMED, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ ptbr. Russas-CE, 07 de Julho de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 080401STDS/2026 – O Município de Coreaú atravês da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano para a Construção de 20 casas, pavimentação, rede de abastecimento dágua, rede elétrica, esgotamento sanitário, sondagem e acessibilidade, na Sede no municipio de Coreaú-CE, conforme Convênio 1103024-01/CEF, Ministério das Cidades. Assim, após concluído o julgamento foi declarada VENCEDORA do certame a licitante RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA , CNPJ: 14.858.301/0001-65, situada no DT. Pedra de Fogo, S/N, Zona Rural, Sobral, Ceará, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da mesma em 29 de Maio 2026, com VALOR GLOBAL de R$ 2.660.268,08 (Dois Milhões, Seiscentos e Sessenta Mil, Duzentos e Sessenta e Oito Reais e Oito Centavos). O aviso encontra-se disponível no Site Oficial do Município, www.coreau.ce.gov.br, DOU, PNCP e Portal de Licitações -TCE. Coreaú-CE, 07 de Julho de 2026. Paulo Cezar de Araújo – Ordenador de Despesas.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 080401STDS/2026 – Extrato de Contrato Nº 300602STDS/2026, assinado em 30 de Junho de 2026. OBJETO: Construção de 20 casas, pavimentação, rede de abastecimento dágua, rede elétrica, esgotamento sanitário, sondagem e acessibilidade, na Sede no municipio de Coreaú-CE, conforme Convênio 1103024-01/CEF, Ministério das Cidades. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 070401STDS/2026. MODALIDADE: Concorrência - Eletrônica Nº 080401STDS/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ nº 07.598.618/0001-44, R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 14.858.301/0001-65. VALOR GLOBAL: R$ 2.660.268,08 (Dois Milhões, Seiscentos e Sessenta Mil, Duzentos e Sessenta e Oito Reais e Oito Centavos). VIGÊNCIA INICIAL: 30/06/2026 e encerramento em 30/12/2026, 30 de Junho de 2026. Coreaú-CE, 07 de Julho de 2026. Paulo Cezar de Araújo – Ordenador de Despesas.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO, TOTEM INSTITUCIONAL, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, ESTRUTURAS EM VIDRO TEMPERADO, BALCÕES EXPOSITORES, CÚPULAS ACRÍLICAS E DEMAIS MATERIAIS COMPLEMENTARES, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO VISUAL E ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO/INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 24 DE JULHO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 08 de julho de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA INSTRUMENTOS DA BANDA MARCIAL E CONFECÇÃO DO FARDAMENTO DOS ALUNOS INTEGRANTES, JUNTO AS BANDAS MARCIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 30 DE JULHO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 08 de julho de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.06.19.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.06.19.01, tipo - Menor Preço Global, destinada Contratação de empresa especializada para executar o sistema de abastecimento de água das Localidades de Santos Reis e Almas no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 24 de julho de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 08 de julho de 2026. Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação.