DOE 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº124 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Município de Hidrolândia - CNPJ Nº 07.707.680/0001-27. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC nº 6693/2025, com validade até 23/10/2028, referente à execução de pavimentação asfáltica nas seguintes vias: Rua Francisca Bezerra Martins do Carmo, com extensão de 228,00 m; Rua Aniceta Ferreira, com extensão de 227,80 m; Rua Francisco Mesquita Pereira, com extensão de 393,00 m; Rua Mariana Rodrigues de Aquino, com extensão de 280,00 m; e Rua Simplício Rodrigues, com extensão de 188,00 m, localizadas no Município de Hidrolândia/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital da Pregão Eletrônico nº 07.06.01/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras E eventuais aquisições de fardamento escolar padronizado, destinado aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental (I e II) da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Juventude (SMEJ) de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: A partir desta publicação até o dia 22/07/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: Dia 22/07/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LEILÃO OFICIAL – A Prefeitura Municipal de Quiterianópolis/CE torna público que realizará Leilão Público, na modalidade exclusivamente on-line, destinado à alienação de veículos considerados inservíveis para a Administração Pública, conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Fernando Montenegro Castelo . O certame ocorrerá no dia 31 de Julho de 2026, às 10h00, por meio do Site: www.montenegroleiloes.com.br . Informações e edital completo poderão ser obtidos no escritório do Leiloeiro, pelo Telefone (85) 3066-8282, no portal eletrônico do leilão ou junto à Prefeitura Municipal de Quiterianópolis/CE. Quiterianópolis-CE, 08 de Julho de 2026. Fernando Montenegro Castelo – Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00, do dia 24 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.015/2026. Objeto: Contratação dos serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial da Prefeitura e ainda serviços de manutenção, organização e hospedagem dos e-mails institucionais, conforme especificações técnicas no Anexo I do Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/.Informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE, 09 de julho de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.19.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da Pregoeira, torna público que foi ANULADO o Processo de Licitação que seria realizado às 08:00 horas do dia 03 de Julho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, Pregão Eletrônico Nº 009/2026, Processo Administrativo Nº 2026.06.19.01. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobiliário em geral, equipamentos de informática e outros itens energéticos para satisfazer as necessidades das Secretaria de Saúde e Assistência Social Município de Piquet Carneiro-CE. Piquet Carneiro-CE, 09 de Julho de 2026. Jeovano Paes Monte – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMPF.01.020726.PE.SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA – 11495872000126003 – Data de Abertura: 22/07/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: http://compras.m2atecnologia.com.br | https:// www.piresferreira.ce.gov.br/site | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://compras.m2atecnologia. com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR – A CPC, torna público para conhecimento dos interessados o ADENDO de correção no edital convocatório. Motivo: Alteração no edital do Processo Licitatório na modalidade CP 022/2026 , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SÍTIO VEREDA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE , com abertura prevista para o dia 16.07.2026, para o dia 24.07.2026, no mesmo horário. Ibiapina - CE, 08 de julho de 2026. Samuel de Castro Marques – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz; Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2026.07.01.001-SEDUC do Pregão Eletrônico Nº 2026.05.29.001-SEDUC; Valor Global: R$ 396.990,00; Detentor e signatário: HJG Comercio, Serviços e Locações Ltda, Maria Neirilene dos Santos; Objeto: Registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de rede de proteção confeccionada em corda trançada de polipropileno, fio 2,50 mm, com tratamento anti-uv, cor branca, malha de 5 cm e resistência adequada a intempéries, sob medida conforme as dimensões das quadras poliesportivas e areninhas vinculadas as unidades educacionais da prefeitura; Data da Assinatura: 01/07/2026; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz; Extrato do Contrato Nº 2026.05.29.001-SEDUC do Pregão Eletrônico Nº 2026.05.29.001-SEDUC; Valor Global: R$ 198.495,00; Contratada e signatário: HJG Comercio, Serviços e Locações Ltda, Maria Neirilene dos Santos; Objeto: Registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de rede de proteção confeccionada em corda trançada de polipropileno, fio 2,50 mm, com tratamento anti-uv, cor branca, malha de 5 cm e resistência adequada a intempéries, sob medida conforme as dimensões das quadras poliesportivas e areninhas vinculadas as unidades educacionais da prefeitura; Data da Assinatura: 01/07/2026; Vigência: 31/12/2026.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Ordenador de Despesas das Secretarias de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação torna público o Extrato da Rescisão Contratual dos Contratos nº 2021.05.12.001 - SEINFRA, 2021.05.12.001 - SEDUC, 2021.05.12.001 - SESA do Pregão Presencial nº 2021.04.26.001 - GM. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos destinados a atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura. Empresa e signatário: Translali Locações e Serviços Eireli, Iara Silva Mendes. Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 30/06/2026. Wanderley Pereira Diniz.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital Pregão Eletrônico Nº 2026.07.09.001- GM, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene material de copa e cozinha e descartáveis destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas das unidades administrativas da prefeitura. Data e horário do certame: 23/07/2026, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 16h e ou nos sites: www.tce.ce.gov. br/licitacoes/, www.bll.org.br e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.07.08.1, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar para atender às necessidades das unidades de atendimento de saúde do Município de Lavras da Mangabeira CE. Abertura: 22 de julho de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 10 de julho de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 08 de julho de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Pregoeira.