DOE 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº124 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Luciano Alves Marques, Ordenador de Despesas da Secretaria. Extrato de Contrato Nº: 04.004/2026-INEX da Inexigibilidade de Licitação Nº: 04.004/2026-INEX. Objeto: Contratação de serviços artísticos, compreendo a apresentação musical do show artístico do projeto “À Vontade”, composto pelos artistas Luan Estilizado, Raí Saia Rodada e Zezo Potiguar, a realizar-se no dia 12/07/2026. Contratado e signatário: Ultra Promoções e Eventos Eireli, CNPJ: 23.626.845/0001-92, Rogerio Medeiros Cabral Junior. Valor Global: R$: 990.000,00. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 74 c/c o Art. 72, da Lei Nº: 14.133/2021. Data da assinatura: 16/06/2026.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Luciano Alves Marques, Ordenador de Despesas da Secretaria. Extrato de Contrato Nº: 04.001/2026-INEX da Inexigibilidade de Licitação Nº: 04.001/2026-INEX. Objeto: Contratação de serviços artísticos, compreendo a apresentação musical da Banda Calcinha Preta, a realizar-se no dia 11/07/2026, durante a programação do evento FORRICÓ 2026. Contratado e signatário: Fazmidia Publicidade e Eventos Ltda, CNPJ Nº: 25.321.806/0001-02, Francisco Filipe Elizeu Marques. Valor Global: R$: 646.000,00. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 74 c/c o Art. 72, da Lei Nº: 14.133/2021. Data da assinatura: 16/06/2026.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Luciano Alves Marques, Ordenador de Despesas da Secretaria. Extrato de Contrato Nº: 04.002/2026-INEX da Inexigibilidade de Licitação Nº: 04.0002/2026-INEX. Objeto: contratação de serviços artísticos, compreendendo a apresentação musical do artista Júnior Vianna, a realizar-se no dia 12/07/2026, durante a programação do evento FORRICÓ 2026. Contratado e signatário: J G Viana Junior - ME, CNPJ Nº: 18.900.848/0001-32, Cícero Benigno Almeida Neto. Valor Global: R$: 250.000,00. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 74 c/c o Art. 72, da Lei no 14.133/2021. Data da Assinatura: 16/06/2026.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Luciano Alves Marques Ordenador de Despesas da Secretaria. Extrato de Contrato Nº: 04.005/2026-INEX da Inexigibilidade de Licitação Nº: 04.005/2026-INEX. Objeto: Contratação de serviços artísticos, compreendo a apresentação musical do artista Wesley Safadão, a realizar-se no dia 10/07/2026, durante a programação do evento FORRICÓ 2026. Contratado e signatário: WS Shows Ltda, CNPJ Nº: 09.188.896/0002-30, Yvens Watila Oliveira da Silva. Valor Global: R$ 1.300.000,00. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 74 c/c o Art. 72, da Lei Nº: 14.133/2021. Data da assinatura: 16/06/2026.

Prefeitura Municipal de Icó/CE - O Pregoeiro, torna público, que realizará Licitação de Pregão Eletrônico Nº: 13.004/2026-PE às 09h do dia 24/07/2026, no site: www.novobbmnet.com.br, cujo objeto: Locação de caminhão pipa para abastecimento de água em escolas e centros de educação infantil, junto a secretaria de educação de Icó/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e [email protected]. Informações pelo Telefone: (88) 3561-1508. Francisco das Chagas dos Santos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato de Contrato - Termo Original: Contrato Nº 202509090001 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.260825-SEDUC. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos destinados ao programa tempo integral 8º ano vinculado a Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE. Em favor da empresa: L R R Supermercado LTDA. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: L R R Supermercado LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.296.241/0001-02 - Valor: R$ 97.364,70 (noventa e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: José Felício da Silva (Contratante); Luiza Raniely Rodrigues do Nascimento (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extratos Contratual. O Município de Tejuçuoca/CE, torna público o Extrato do Segundo Aditivo de Prazo do Contrato 2023.06.07.01.02, cujo objeto é Contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino Fundamental e Médio através da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, tombado sob o nº 2023.06.07.01 - PE - FME, firmado com a empresa Atacar Limpeza e Transportes LTDA (CNPJ 39.237.493/0001-13), com Valor Global de R$ 159.999,90, com vigência atual de 25 de maio de 2026 até 25 de março de 2027. José Virgílio Matos Castro - Secretário de Educação. 07 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/ CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de Preços Final (Adequada) da empresa M V Souza Maquinas e Transportes, encontrando-se desclassificada conforme parecer técnico acostado a plataforma https://licitamaisbrasil.com.br referente a Concorrência Eletrônica n°. 2026.06.09.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 10 de julho de 2026 (sexta-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 07 de julho de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação e continuidade do Certame. O Município de Umari/CE torna público, que fora concluído o julgamento referente aos Documentos de Habilitação da empresa Klebio Landim de Franca LTDA, encontrando-se habilitada por atender aos requisitos do Edital da Concorrência Eletrônica n°. 2026.02.19.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 10 de julho de 2026 (sexta-feira), às 14h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 07 de julho de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Ambiental de Instalação com Protocolo nº 2026.07.03-0014 para a atividade de Construção Civil - outras atividades não especificadas anteriormente (Reforma da Orla do Açude do Povo), Localizado na Zona Urbana do Município de Pedra Branca-CE, nas coordenadas geográficas (Centróide) - Latitude: 5°26’59.11”S e Longitude: 39°42’49.67” (Sob Código 07.23), embasada no Parecer Técnico - PT N° 2024.06.260006PB/2024, situada na Zona Urbana do Município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Aviso de Resultado Final de Licitação - Processo Nº P437278/2026. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão de Contratação designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o resultado da CP26002–SESPOL (Licitanet Nº 063/2026). Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de construção de areninhas nos Distritos do Município de Sobral/CE. Adjudicada e Homologada em 07/07/2026. Secretaria do Esporte e Lazer - Central de Licitações. Sobral - Ceará, 07/07/2026. A Agente de Contratação - Antônia Carliane da Silva. Resultado Final de Licitação Nº CP26002-SESPOL; Vencedora: Construtora Santa Beatriz LTDA, CPNJ - 11.962.967/0001-70 - Valor Estimado: R$ 3.490.319,10 - Valor Licitado: R$ 2.617.952,01- Valor Final: R$ 2.617.952,01. Economia (%): 24,99.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.03.01 – Processo: 00001.20260615/0003-64 - Publicado no dia: 06/07/2026. Nos jornais DOU, DOE e O Povo. ONDE SE LÊ: 17/07/2026, LEIA-SE: 24/07/2026. Valéria Franco de Sousa – Secretária Executiva.**