DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026 63

de suplentes. A Presidente da Mesa Coordenadora, Kelyta Menezes, declarou encerrado o processo de eleição para o colegiado do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/CE), gestão 2026/2028. Ato contínuo, aclamou os eleitos e procedeu à leitura nominal de todos os integrantes escolhidos. A Presidente da Comissão do Processo Eleitoral da Sociedade Civil, Márcia Monteiro, convidou todos os presentes para um registro fotográfico oficial. Na oportunidade, expressou seus agradecimentos aos membros da comissão eleitoral e à secretaria-executiva do CEAS/CE pelo apoio na condução dos trabalhos. Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral, da qual eu, Rafaelle Ribeiro da Silva, lavrei a presente ata. Fortaleza, 16 de junho de 2026. Fortaleza, 16 de junho de 2026; Márcia Maria Sousa Monteiro da Silva - Presidente da Comissão e Conselheira do CEAS/Ce. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 06 de julho de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº152/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RICARDO MARQUES GONDIM , ocupante do cargo de Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300003-8-2, deste Órgão, a viajar para as cidades de Senador Pompeu, Milhã, Solonópole, Banabuiú, Quixeramobim, Piquet Carneiro e Mombaça, no período de 21 a 24/07/2026, a fim de fiscalizar as obras do Sistema Adutor Banabuiú – Sertão Central (SAB-SC), do Projeto Malha D’água, nos municípios de Senador Pompeu, Milhã, Solonópole, Banabuiú, Quixeramobim, Piquet Carneiro e Mombaça, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia) no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos),de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 06 de julho de 2026. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº153/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE autorizar com fundamento no art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18.12.73, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS a MARIA DAS GRAÇAS MAIA , Datilógrafo, desta Secretaria, matrícula nº 116232-1-2, folha 0133, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). A referida despesa está classificada na conta de dotação constante dos Empenhos nº 2026NE000554 e 2026NE000555 datado de 03/07/2026, Orçamento 2026. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser a despesa comprovada até 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº230/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, considerando os ditames do processo NUP 29022.001068/2026-87, em conformidade com a Lei nº 16.537, de 06 de abril de 2018, alterado pela Lei nº 18.009, de 01 de abril de 2022, que instituiu a Gratificação de Desempenho de Atividades em Obras Hidráulicas - GDAOH, combinado com o Decreto nº 34.511/2022, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE TORNAR PÚBLICA, o resultado das metas institucionais do período de 01.01.2026 a 30.06.2026, conforme o que consta no Anexo Único desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Gratificação de Desempenho de Atividades em Obras Hidráulicas - GDAOH, combinado com o Decreto nº 34.511/2022, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE
TORNAR PÚBLICA, o resultado das metas institucionais do período de 01.01.2026 a 30.06.2026, conforme o que consta no Anexo Único desta Portaria.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 22 de junho de 2026.
Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira
SUPERITENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº230/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº234/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribulações legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto n° 35.922, de 27 de Março de 2024, e Portaria nº 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, publicada no diário oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira

SUPERITENDENTE

Registre-se e publique-se.