DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

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quarenta centavos), à empresa FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.097.433/0001-48, estabelecida na: Av Raja Gabaglia, nº 2000, sala 201- pavimento 2/ bloco 2, Alpes, Belo Horizonte/MG, СЕР: 30.494-170 , em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.107657/2025-11, quanto ao fornecimento dos objetos especificados na Nota de Empenho nº 2025NE007789, emitida em 02/05/2025, decorrente da ARP nº 2024/14334, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2023/1304 . Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de junho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

PORTARIA Nº3251/2026.

ALTERA O GESTOR DE CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CELEBRADOS COM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 154 do Decreto Estadual nº 36.193, de 29 de agosto de 2024; RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a designação do Gestor dos Instrumentos relacionados no Anexo Único desta Portaria, substituindo-se o Sr. Jairo Nascimento de Aguiar, inscrito no CPF nº 209.744.423-72, pelo Sr. Marcos Antônio Lopes Soares, inscrito no CPF nº 209.251.823-20, pelo período compreendido entre 06 de julho de 2026 e 04 de agosto de 2026.

Parágrafo Único. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados no anexo único desta portaria. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº3251/2026

PORTARIA N°3253/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.054048/2026-33 (Suite), RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO da servidora ANA KARINE BORGES CARNEIRO , matricula nº300.092-31, Coordenadora de Imunização da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 16 a 19 de agosto de 2026, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar do 61º Congresso Brasileiro de Medicina Tropical (MEDTROP 2026), concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$1.357,44 (um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$678,72 (seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), mais ajuda de custo no valor de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de julho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3255/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.055191/2026-42 (Suite), RESOLVE CONCEDER aos CONSELHEIROS Estaduais de Saúde do Estado do Ceará abaixo relacionados, diárias e ajuda de custo no valor total de R$ 6.661,14 (seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e catorze centavos), a fim de que os mesmos possam viajar a cidade de Maceió/AL, no período de 14 à 17 de julho de 2026, com o objetivo de participar da Oficina de Qualificação de Conselheiros e Auditores do SUS, de acordo com o Decreto no35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria no9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado..

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de julho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3257/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.053858/2026-72 (Suite), RESOLVE CONCEDER aos CONSELHEIROS Estaduais de Saúde do Estado do Ceará abaixo relacionados, diárias e ajuda de custo no valor total de R$ 5.487,94 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), a fim de que os mesmos possam viajar a cidade de Teresina/PI, no período de 13 à 17 de julho de 2026, com o objetivo de participar da Oficina de Qualificação de Conselheiros e Auditores do SUS, de acordo com o Decreto no35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria no9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado..

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de julho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA