DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026

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INDUSTRIALIZADOS II, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19395 e Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19395 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado dos a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.125,00 (onze mil, cento e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JHONATA PAIXÃO TABOSA. CONTRATADA: Robson de Sousa Neri. e 1. Testemunha: Mayara de Sousa Alves dos Santos. 2. Testemunha: Isaura Teles Martins. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095980202691/PRE-RESERVA : 1455876

CONTRATANTE: OESTADODOCEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DOCEARÁ / E. E. M.T.I GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, Município FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES CONTRATADA: E.RODRIGUES DO NASCIMENTO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº38.017.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Merenda Escolar nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2026, Termo de Participação nº 14/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 14/2026, Termo de Participação nº 14/2026, e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº14/2026 e Termo de Participação nº 14/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após publicação em D.O.E Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 17.810,00 (dezessete mil oitocentos e dez reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES , CONTRATADA-Edvaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Maria Natália Lima da Silva , 02-Karla Silvana da Silva Braga. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001040937202698/PRE-RESERVA : 1450705

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE, Município de Pindoretama/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70 , neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS COSTA CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS ME LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o no 07.312.053/0001- 97, representado neste ato pela Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA E CIRCULAÇÕES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05391, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05391, Termo de Participação nº 2026/0002 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/05391 e Termo de Participação nº2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 54933. DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS COSTA , CONTRATADA-MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Matheus Holanda Sousa , 02-Francisco Edgliz da Silva. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA Nº143/2026 - NUP 43022.006790/2026-39

CONTRATO N.º: 06422024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 10 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA – CE. EMPRESA: CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 01/04/2026 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP nº05812025SEDUC01, contrato n°06422024 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI , cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 10 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA – CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo SUITE de N.43022.006790/2026-39, em doc. de fl. 02, onde o Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional - DIFOR solicita a PARALISAÇÃO da referida obra. “ Considerando a rescisão contratual tramitando no NUP 22001.113770/2026-91 (apenso 22001.090269/2026-40), esta Diretoria de Fiscalização de Obras e Gestão Regional – DIFOR, não se opõe à paralisação do prazo de execução da obra em referência, com efeitos a partir de 01/04/2026 “.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Junho de 2026. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI - Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA

Nº151/2026 - NUP 43022.006930/2026-79

CONTRATO N.º: 01372025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (12 SALAS) NO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE EMPRESA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 01/05/2026 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP nº05992025SEDUC01, contrato n°01372025 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA , cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (12 SALAS) NO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo 43022.006930/2026-79, em doc. de fl.02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da obra, o por falta de infraestrutura local “. A fiscalização em doc. de fl.04.”