DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026 103

instrumento tem por objetivo prorrogar o Contrato nº855/2025 , que tem como objeto a prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), aptos a realização de procedimentos conforme o Grupo 02 – Procedimentos com Finalidade Diagnóstica (anatomopatológicos), conforme especificado na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS - SIGTAP, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada na Central de Regulação do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano, consoante com a necessidade da administração pública, conforme as especificações previstas no Termo de Referência do Edital Chamamento Público Nº 006/2025. VALOR GLOBAL: R$ 599.888,70 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de julho de 2026 até 30 de julho de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 07/07/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E GUILHERME ALENCAR DE MEDEIROS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1526/2025 PROCESSO Nº24001.042266/2026-25 PRÉ-RESERVA 1456857000 ESPÉCIE: DOC. Nº 440/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1526/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ; ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, 2382, CEP: 60.752-694, Mondubim, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato n° 1526/2025, que tem como objeto a aquisição de material médico hospitalar nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: A MESMA; DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, iniciando-se a partir do dia 13 de julho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:02/07/2026; SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E JOSÉ SALES SILVEIRA D ALMEIDA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/26386

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250913 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.000246/2025-04. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 1; 792017 - FIO DE SUTURA, CILINDRA, ESTERIL, MARCAPASSO 2-0, RETA 25/26MM, COMPRIMENTO DA AGULHA 60MM, AGULHA 1/2, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 2.796; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,8800; ITEM 3; 1288934 - FIO DE SUTURA, FITA CARDIACA EM ALGODAO BRANCO TRANCADO, 3,5MM X 80CM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 2.928; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6600; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 2; 1404410 - FIO DE SUTURA, MONOFILAMENTAR N°2, ACO CIRURGICO, 4 FIOS POR ENVELOPE DE 45 A 50CM DE COMPRIMENTO, ENCASTOADOS EM AGULHA 3/8 CORTANTE DE PON ... - Ampla Disputa; QUANT.: 924; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,1600; ITEM 5; 420356 - FIO DE SUTURA, ALGODAO + POLIESTER 3-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE, DE 30/31MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 5.616; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0300; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM 4; 639806 - FIO DE SUTURA, ALGODAO + POLIESTER 0, AGULHA 3/8 3CM CIRCULO CILINDRICA, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 4.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250913; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/26481

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260301 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.103531/2025-78. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A: ITEM 1; 1222577 - ALECTINIBE CLORIDRATO, 150MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 20.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 106,7300; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2; 1575577 - ATENOLOL, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTDO, 25MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0500; ITEM 4; 628753 - CARVEDILOL, 12,5MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100; ITEM 9; 469521 - LATANOPROSTA + TIMOLOL MALEATO, 50MCG/ML + 5MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 2,5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 63,7900; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 3; 1099910 - BOSENTANA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 125MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,8667; ITEM 5; 379924 - CLONAZEPAM, 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 6.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0486; ITEM 8; 391343 - HIDROXIZINA (CLORIDRATO), 100ML, 10 MG/ 5ML, SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1760; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6; 373529 - DEFLAZACORTE, COMPRIMIDO, 30MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 2.925; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5100; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 7; 382443 - DONEPEZILA (CLORIDRATO), 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260301; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/26530

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : ROBERTO CORETTI - ME e MAISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251300 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.005993/2025-21.. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do