DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026

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registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ROBERTO CORETTI – ME: ITEM 1: 1300506 - SONDA RETAL, N°6, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 5.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8500 ; MAISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA : ITEM 2: 1300516 - SONDA RETAL, N° 8, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. . QUANT.: 4.925; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7600 ; ITEM 3: 1300526 - SONDA RETAL, N° 10, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 2.325; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8100 ITEM 4: 1300536 - SONDA RETAL, N° 12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. . QUANT.: 2.445; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8300 ; ITEM 6: 1300556 - SONDA RETAL, N° 16, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:1.465; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9400 ; ITEM 7: 1300566 - SONDA RETAL, N° 18, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 2.065; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0300 ; ITEM 8: 1300576 - SONDA RETAL, N° 20, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. . QUANT.: 1.465; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1400 ; ITEM 9: 1300586 - SONDA RETAL, N° 22, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. . QUANT.: 1.465; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1600 ; ITEM 10: 1300347 - SONDA RETAL, N° 24, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 765; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2300 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251300 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/26618 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA . III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260424 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.083367/2025-75.. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA: ITEM 1: 1110236 - FORMULA, INFANTIL NAO LACTEA, BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA, ISENTA DE PROTEINA ANIMAL SACAROSE E LACTOSE, CRIANCAS DO 2º SEMESTRE, UNIDADE 1.0 GRAMAobs:. QUANT.: 1.626.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900 ; ITEM 2: 1110236 - FORMULA, INFANTIL NAO LACTEA, BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA, ISENTA DE PROTEINA ANIMAL SACAROSE E LACTOSE, CRIANCAS DO 2º SEMESTRE, UNIDADE 1.0 GRAMA obs: QUANT.: 542.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260424 . VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 19/2026/HEMOCE PROCESSO Nº24001.049370/2026-41 CONTRATANTE: CNC-CENTRO DE NEFROLOGIA DE CANINDÉ LTDA (matriz) CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal;Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990,de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014;Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de UNIDADE SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/07/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e João Moisés Landim Santana. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 27/2026

PROCESSO Nº24001.026320/2026-95 CONTRATANTE: GSH CORP PARTICIPACOES S.A. (AT HOSP SÃO CARLOS FORTALEZA/CE); CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; a Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05, de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34, de 11/06/2014, Portaria SESA nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE/ SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, através da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL – AT, instalada nas dependências do Hospital São Carlos. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/07/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Eduardo Ferro de Carvalho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 591/2026 PROCESSO Nº24001.093414/2025-99 PRÉ-RESERVA 1417362000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: HITEC MEDICAL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (MATERIAIS PARA EXAMES DE FUNÇÃO PULMONAR) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 334.720,00 (Trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte reais.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10 .302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/07/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E VICTOR EDUARDO MENDES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 661/2026 PROCESSO Nº24001.042980/2026-13 PRÉ-RESERVA 1456371000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de acessórios para Equipamentos Médicos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.302.171.10895.06.449052.1.601.9200000.1.4.01.; FORO: Fortaleza/ CE; DATA:30/06/2026; SIGNATÁRIOS: . Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Maristela Belloto Pelozzo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO