DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH003/2026-SEDUC – A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Crateús/CE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que HOMOLOGOU o resultado do Chamamento Público Nº CH003/2026-SEDUC, cujo OBJETO é a Pré-Qualificação de Coleções didáticas destinadas à Educação Infantil (02, 03, 04 e 05 anos) e à Educação Inclusiva, reconhecendo a regularidade do procedimento e tornando definitiva a pré-qualificação das seguintes coleções: Educação Infantil (02, 03, 04 e 05 anos): Coleção Prosinha, da Editora Saraiva. Educação Inclusiva: Coleção Meu Mundo Extraordinário, da Editora Naescola. A presente homologação habilita as coleções acima relacionadas para participação nas futuras contratações promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, observadas as condições previstas no edital e na legislação vigente. Crateús-CE, 15 de Julho de 2026. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260126002 PMP GAB - CONTRATO Nº 202606160015 - ORIGEM: Pregão Nº 007/2026 PECONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - CONTRATADA(O): CASA GRANDE GLP LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20L PARA RECARGA, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. VALOR TOTAL: R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.27.122.0012.2.117 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude, R$ 3.200,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. FRANCISO MARVIN BEZERRA DA SILVA- SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260126002 PMP GAB - CONTRATO Nº 202606160013 - ORIGEM: Pregão Nº 007/2026 PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - FMP - CONTRATADA(O): CASA GRANDE GLP LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20L PARA RECARGA, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.09.272.0016.2.119 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão do Fundo Municipal de Previdência, R$ 320,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.802.0000.00 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. CASSIO MARINHO CAMPELO - Gestor do Fundo Municipal de Previdência.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260126002 PMP GAB - CONTRATO Nº 202606160014 - ORIGEM: Pregão Nº 007/2026 PECONTRATANTE: SEC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADA(O): CASA GRANDE GLP LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20L PARA RECARGA, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.600,00 (mil, seiscentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.15.122.0012.2.078 - Manutenção e Aperf das Atividades de Gestão da Sec Mun de Obras e Serv Públicos, R$ 1.600,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. Francisco Marvin Bezerra da Silva - Secretário de Obras e Serviços Publicos.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260126002 PMP GAB - CONTRATO Nº 202606160010 - ORIGEM: Pregão Nº 007/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - CONTRATADA(O): CASA GRANDE GLP LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20L PARA RECARGA, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0012.2.007 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração, R$ 2.080,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. Wesley Gomes Pontes – Secretário de Administração.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260126002 PMP GAB - CONTRATO Nº 202606160007 - ORIGEM: Pregão Nº 007/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): CASA GRANDE GLP LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20L PRA RECARGA, DESTINDA A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALMÁCIA. - VALOR TOTAL: R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.08.243.0007.2.052 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Conselho Tutelar e Outros Conselhos Vinc a Gestão, R$ 640,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; 0701.08.122.0012.2.054 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, R$ 3.200,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. Clautene Caetano Silveira - Secretária de Assistência Social.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETÁRIO DE CULTURA –- EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250918/0001-00 - CONTRATO Nº 202606160003 - ORIGEM: Pregão Nº 017/2025 PERP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: CASA GRANDE GLP LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG E 45KG RECARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.194,20 (dois mil, cento e noventa e quatro reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.122.0012.2.105 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Cultura, R$ 2.194,20 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de recursos: 1.500.0000.00 -Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: de 06 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. MARCELO ARAMYS DIOGO ANDRADE - SECRETÁRIO DE CULTURA.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260126002 PMP GAB - CONTRATO Nº 202606160009 - ORIGEM: Pregão Nº 007/2026 PE- CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O): CASA GRANDE GLP LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20L PARA RECARGA, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0012.2.002 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Gabinete do Prefeito, R$ 2.400,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. Wesley Gomes Pontes – Chefe de Gabinete do Prefeito.