DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026

119

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Secretaria de assistência social e Fundo Municipal de Saúde tornam público o Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 010.2025DIV: Nº 010/2025-05SME – Valor: R$ 124.224,24; Nº 010/2025-08SAS – Valor: R$ 30.792,37 – Contratada: RF COMERCIO & SERVICOS GRAFICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Roosevelt da Fonseca Silva. Nº 010/2025-07SEDETEC – Valor: R$ 69.039,97; Nº 010/202506SME – Valor: R$ 389.156,29; Nº 010/2025-09SMS – Valor: R$ 620.370,43 – Contratada: FRANCISCO DARIO GOMES LOBO-ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Dario Gomes Lobo. Objeto: aquisição de material gráficos, visando repor e manter o estoque das diversas secretarias, tendo em vista que tal material é essencial à continuidade e manutenção dos serviços realização a todos setores das diversas secretarias do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: o prazo de vigência para os contratos 05,07 e 08 é até 31 de dezembro de 2026, os contratos 06 e 09 o prazo de vigência é de 12 meses. Assina pela contratante: Verúzia Jardim De Queiroz, Marcelo costa correia, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira e Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura dos contratos: 06 e 10 de fevereiro; 26 de março; 08 de abril; 23 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº

202605280001 – CONCORRÊNCIA Nº 2026.02.06.01-CONC – CONTRATANTE: Município de Aiuaba, por intermédio do Fundo Municipal de Obras e Infraestrutura; OBJETO: Contratação de empresa para execução de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na sede do Município de Aiuaba/ CE. CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.477.919/0001-24; O presente Termo Aditivo de Acréscimo ao Valor Contratual anteriormente avençado, que era de R$ 2.018.932,47 (Dois Milhões, Dezoito Reais Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos), altera em R$ 64.010,51 (Sessenta e Quatro Mil, Dez Reais e Cinquenta e Um Centavos), representando 3,17% (Três Virgula Dezessete por Cento), Totalizando um VALOR de R$ 2.082.942,98 (Dois Milhões, Oitenta e Dois Mil, Novecentos e Quarenta Dois Reais e Noventa e Oito Centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125 da Lei Federal no 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores e previsão de cláusula editalícia e contratual; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Victor Feitosa Wanderley; PELA CONTRATADA: Jaime Dean Sousa Alexandre. Aiuaba-CE, 08 de Junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 202605280001 – CONCORRÊNCIA Nº 2026.02.06.01-CONC – CONTRATANTE: Município de Aiuaba, por intermédio do Fundo Municipal de Obras e Infraestrutura; OBJETO: Contratação de empresa para execução de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na sede do Município de Aiuaba/ CE. CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.477.919/0001-24; O presente termo aditivo de Acréscimo ao valor contratual anteriormente avençado, que era de R$ 2.082.942,98 (Dois Milhões, Oitenta e Dois Mil, Novecentos e Quarenta Dois Reais e Noventa e Oito Centavos), altera em R$ 436.818,30 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil, Oitocentos e Dezoito Reais e Trinta Centavos), representando 21,64% (Vinte e Um Virgula Sessenta e Quatro por Cento), Totalizando um VALOR de R$ 2.519.761,28 (Dois Milhões, Quinhentos e Dezenove Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Oito Centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125 da Lei Federal ~~n~~o 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores e previsão de cláusula editalícia e contratual; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Victor Feitosa Wanderley; PELA CONTRATADA: Jaime Dean Sousa Alexandre. Aiuaba-CE, 09 de Junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2026/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 024/2026/PE, cujo Objeto é Aquisição de equipamentos destinados à implantação de sistema de videomonitoramento para atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Municipio de Tamboril – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 17/07/2026 até as 07h00min do dia 29/07/2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 29/07/2026 às 08h00, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01mindo dia 29/07/2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Tamboril-CE, 15 de Julho de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.13.07.2026 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.30.06, Fundamentada No Artigo 74, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/2021 E Atualizações Posteriores. Objeto: Contratação Artística Limão Com Mel, Através De Empresário Exclusivo, Para Apresentação No Evento Expocrato 2026. Valor Global Do Contrato: R$ 350.000,00. Dotação Orçamentária: 1301.23.695.1301.2.224. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria De Turismo, Neste Ato Representado Pelo Sr. Antônio Morais Brito, Secretário De Turismo Do Município Do Crato-Ce, Doravante Designado Contratante E Do Outro Lado A Empresa Dae Gravações E Edições Musicais, Cnpj: 44.644.972/0001-94, Doravante Designado Contratado. Vigência Do Contrato: 60 Dias, A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato. Crato/Ce, 14 De Julho De 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.13.07.2026 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.30.06, Fundamentada No Artigo 74, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/2021 E Atualizações Posteriores. Objeto: Contratação Artística Vitor Fernandes, Através De Empresário Exclusivo, Para Apresentação No Evento Expocrato 2026. Valor Global Do Contrato: R$ 300.000,00. Dotação Orçamentária: 1301.23.695.1301.2.224. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria De Turismo, Neste Ato Representado Pelo Sr. Antônio Morais Brito, Secretário De Turismo Do Município Do Crato-Ce, Doravante Designado Contratante E Do Outro Lado A Empresa Vf Shows Produções Ltda, Cnpj: 39.269.483/0001-60, Doravante Designado Contratado. Vigência Do Contrato: 60 Dias, A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato. Crato/Ce, 14 De Julho De 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ARACATI/FCPC, DE 15 DE JULHO DE 2026 – O Município de Aracati/CE, torna público a abertura das inscrições ao Concurso Público, para provimento de vagas de cargos efetivos de Professor de Educação Básica, conforme cronograma a seguir: Solicitação de Isenção : 21 e 22/07/2026, Inscrição : 28/07/2026 até 27/08/2026. Local da inscrição e solicitação de Isenção no site https://centraldeconcursos.fcpc.ufc.br. Cargos: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – NIVEL SUPERIOR: pedagogo. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ANOS FINAIS – NIVEL SUPERIOR: Professor de Língua Portuguesa; Professor de Língua Inglesa; Professor de Ciências Naturais; Professor de Educação Física; Professor de Geografia; Professor de Matemática; Professor de Informática; Professor de Ensino Religioso; Professor de Educação Especial: Atendimento Educacional Especializado – AEE. Carga horária: 20h. AracatiCE, 15 de Julho 2026. Roberta Cardoso Barbosa de Almeida – Prefeita Municipal de Aracati.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260608002 PMP SAA - CONTRATO Nº 202607060001 - ORIGEM: Pregão Nº 012/2026 PE- CONTRATANTE: SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CONTRATADA: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 4X4, TIPO PICAPE CABINE DUPLA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE PALMÁCIA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.20.122.0012.2.074 - Manutenção e Aperf das Atividades de Gestão da Sec Mun de Agric e Abastecimento, R$ 270.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL , EQUIPAMENTOS E MATERIAL - VIGÊNCIA: de 08 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Palmácia 10 de Julho de 2026 . Rosa Maria Martins Pereira - Secretária de Agricultura.