DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/ SRP-07.15.2/2026-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria administrativa, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 31 de Julho de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/ pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 35311042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 05.005/2024-SRP. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba/CE. Empresa Vencedora: Maximus Distribuidora LTDA, CNPJ sob o nº 41.107.229/000107, vencedora do Grupo 04 - Cota reservada 19% (Exclusivo para ME e EPP) - Grupo 04, no valor total de R$ 71.850,09 (setenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e nove centavos), Grupo 06 - Cota reservada 10% (Exclusivo para ME e EPP) - Grupo 06, no valor total de R$ 77.389,08 (setenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e oito centavos), Grupo 13 - Exclusivo para ME e EPP - Grupo 51, no valor total de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil, quatrocentos reais), Grupo 14 - Cota principal 87% (ampla participação) - item 52, no valor total de R$ 504.064,50 (quinhentos e quatro mil, sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), Grupo 15 - Cota reservada 13% (Exclusivo para ME e EPP) - Grupo 53, no valor total de R$ 75.295,50 (setenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 769.999,17 (setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezessete centavos), tendo a mesma atendida a todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a Licitação na Forma da Lei. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto. Data: 20 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE011/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE011/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS, ORNAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Data de Realização do certame: 31 de Julho de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras. m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 15 de Julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 10.07.02/2026 - O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 30 DE JULHO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 10.07.02/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@ JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 16 DE JULHO DE 2026. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2026062501- PE - 1º AVISO DE ADENDO AO EDITAL. O PREGOEIRO DESTE ÓRGÃO TORNA PÚBLICO QUE HOUVE ADENDO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026062501-PE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29050001/26, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. MOTIVO: ADEQUAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ITEM 01 DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO. A DATA DA SESSÃO PÚBLICA FICA ALTERADA, COM REABERTURA DOS PRAZOS LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 55, §1º, DA LEI Nº 14.133/2021: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 29 DE JULHO DE 2026, ÀS 07H59; E ABERTURA DA SESSÃO: 29 DE JULHO DE 2026, ÀS 08H00. O ADENDO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP. JAGUARIBARA/CE, 15 DE JULHO DE 2026. DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.06.01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE DO CRUZEIRO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, participante vencedor: CALCULO CERTOSERVIÇOS LTDA, classificada com o valor global de R$ 1.603.768,53 (um milhão seiscentos e três mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 13 de julho de 2026**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de Baturité/ CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1307.01/2026, resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.06.01/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE DO CRUZEIRO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: MYLANO LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; VALOR GLOBAL: R$ 1.603.768,53 (um milhão seiscentos e três mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO YAGO SOUSA RIBEIRO; ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA. Baturité/CE, 13 de julho de 2026**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260212001 PMP SOSP - CONTRATO Nº 202607090001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 005/2026 CE - CONTRATANTE: SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – CONTRATADA: LPG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE BUENOS AIRES E JANDAIRA, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 883.124,99 (oitocentos e oitenta e três mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.15.452.0020.1.028 - Pavimentação em Pedra Tosca, R$ 883.124,99 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: de 12 meses. Palmácia, 09 de julho de 2026. Francisco Marvin Bezerra da Silva - Secretário de Obras e Serviços Públicos.