DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 035/2026-GM/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal de Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Secretária de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB, Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV, Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recurso Hídricos - SEMAPRE, Secretário Municipal de Segurança Cidadã - SESEC da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preço para contratação de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 16 de julho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 29 de julho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 29 de julho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação . Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato - Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-15.07.2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.13.1. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área tributária para a prestação de consultoria e auditoria financeira, com o objetivo de identificar, apurar e quantificar, de forma precisa, eventuais valores recolhidos indevidamente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando à adoção das medidas administrativas cabíveis para sua compensação com tributos da mesma espécie, nos termos da legislação vigente. Contratante: Secretaria Municipal de Finanças. Contratada: PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA (ME), CNPJ sob o nº 95.867.065/0001-45. Remuneração Estimada da Empresa Contratada - R$ 0,20, para cada R$ 1,00, compensado, arrecadado e recuperado e reduzido do montante da dívida apontada pela Receita Federal do Brasil – RFB, ou seja, a remuneração correspondente ao percentual de 20,00 % sobre o benefício econômico efetivamente auferido pelo Município de Várzea Alegre – CE, conforme consta nos autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.07.13.1. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “c” da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura do Contrato: 15/07/2026. Vigência Contratual: 12 meses, prorrogáveis de acordo com a Lei 14.133/21. Várzea Alegre – CE, em 15 de Julho de 2026. Antonio Mattheus Bezerra – Secretário Municipal de Finanças.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETÁRIO DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250918/0001-00 - CONTRATO Nº 202606160002 - ORIGEM: Pregão Nº 017/2025 PERP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: CASA GRANDE GLP LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG E 45KG RECARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 10.971,00 (dez mil, novecentos e setenta e um reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0006.2.045 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Atenção Primária à Saúde, R$ 5.119,80 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; 0601.10.302.0006.2.048 - Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, R$ 4.388,40 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; 0601.10.122.0012.2.039 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, R$ 1.462,80 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - Fonte de recurso: 1.500.1002.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto) - 1.600.0000.00 (Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo). - VIGÊNCIA: de 06 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS - SECRETÁRIO DE SAÚDE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB - Aviso de Chamamento Público (CREDENCIAMENTO) - O Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB, representado por sua Diretora Administrativa Financeira, torna público aos interessados que estarão recebendo a partir do dia 17/07/2026 até o dia 31/12/2026 de 08h00min às 12h00min na sala de reuniões da Comissão de Contratação, sito à Rua: Cel. Pedro Castelo (Policlínica de Baturité), Centro, Baturité - CE - CEP: 62.760.000, a documentação de Habilitação e Proposta de Preços para CREDENCIAMENTO, conforme o Edital de Chamamento Público (CREDENCIAMENTO) Nº 004/2026-CPSMB , cujo objeto é o Processo de credenciamento de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de procedimentos médicos ambulatoriais (tomografias e aplicação de contrastes), para suprir a demanda de atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS) dos Municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB. As condições do Edital e seus anexos estará à disposição - dos interessados junto a Comissão de Contratação no endereço acima mencionado, e poderá ser adquirido através dos sites do TCE ( https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas ) e ( https://cpsmbaturite.ce.gov.br ). Baturité/CE, 15 de julho de 2026. Maria Clarice Batista dos Santos -** Diretora Administrativa Financeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1803.01/26-CP. A Prefeitura Municipal de Senador Sá, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de licitação a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS, SITUADAS NA ESTRADA DA PICADA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ - CE. CONFORME MAP 6050, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO, ORIUNDO DO PROCESSO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1803.01/26-CP. CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 19.967.758/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 979.001,20 (NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução do contrato é de 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA DO CONTRATO : O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado do(a) Assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL : Lei ~~n~~o 14.133/2021. SENADOR SÁ-CE, 02 de julho de 2026. Antônio Marcos de Oliveira Albuquerque - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano do Município de Senador Sá.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-07.15.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos SWAB de nasofaringe para covid-19, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2026-PE

– A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 28 de Julho de 2026, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº 10.003/2026-PE, referente à Aquisição de equipamento permanente - para as Unidades Básicas de Saúde, visando executar a Emenda Parlamentar Nº 09650719000126002 de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 16/07/2026 às 12h até o dia 28/07/2026 às 8h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 28/07/2026, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 15 de Julho de 2026. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.