DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETÁRIO DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260126002 PMP GAB - CONTRATO Nº 202606160012 - ORIGEM: Pregão Nº 007/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O): CASA GRANDE GLP LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20L PARA RECARGA, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.0012.2.039 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, R$ 1.920,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso:1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; 0601.10.301.0006.2.045 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Atenção Primária à Saúde, R$ 8.000,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso:1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; 0601.10.302.0006.2.048 - Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, R$ 6.400,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso:1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias – Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CLAUTENE CAETANO SILVEIRA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260126002 PMP GAB - CONTRATO Nº 202606160008 - ORIGEM: Pregão Nº 007/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CONTRATADA (O): CASA GRANDE GLP LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20L PRA RECARGA, DESTINDA A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMÁCIA. - VALOR TOTAL: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.08.245.0007.2.062 - Proteção Social Básica, R$ 400,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte de Recurso: 1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, 0702.08.245.0008.2.067 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, R$ 400,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte de Recurso: 1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social; 0702.08.243.0008.2.061 - Primeira Infância no SUAS Programa Criança Feliz, R$ 3.520,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte de Recurso: 1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. Clautene Caetano Silveira - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250918/0001-00 - CONTRATO Nº 202606160004 - ORIGEM: Pregão Nº 017/2025 PERPCONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O) : CASA GRANDE GLP LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG E 45KG RECARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 6.095,00 (seis mil e noventa e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.08.245.0007.2.062 - Proteção Social Básica; elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de recurso; 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. 0702.08.245.0008.2.067 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de recursos: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. 0702.08.243.0008.2.061 - Primeira Infância no SUAS Programa Criança Feliz, R$ 6.095,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - Fonte de recursos: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. VIGÊNCIA: de 06 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Secretaria da Educação do Município de Quixeré - CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) de n° 1307.02/2026 e 1307.03/2026 resultante(s) do Chamada Pública nº 0001/2026: Unidade Administrativa: Secretaria da Educação, CNPJ: 07.807.191/0001-47. Objeto: Seleção de agricultores familiares, individualmente ou organizados em grupos formais e informais, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Quixeré/CE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em complementação à Chamada Pública nº 0001/2026. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 (PNAE); Resolução FNDE nº 06/2020; Lei Estadual nº 15.226/2025; Lei nº 14.660/2023 e, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 0501.12.361.0011.2.036, 0501.12.365.0011.2.041, 0501.12.365.0011.2.042, 0501.12.367.0011.2.046, 0501.12.366.0011.2.044; Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Elemento de Despesa: 33.90.30.07 - Gêneros Alimentícios, com recursos provenientes do FNDE-PNAE. Contratos: 1. Contrato Nº 1307.02/2026: Cooperativa dos Produtores Rurais de Quixeré e Vale do Jaguaribe - COOPAVAQ, CNPJ: Nº 51.506.696/0001-63, Valor: R$ 92.547,00 (noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais), Vigência: 31 de dezembro de 2026. 2. Contrato Nº 1307.03/2026: Maria de Fatima Sousa Araújo, CPF nº .927.023-*, Valor: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos e reais), Vigência: 31 de dezembro de 2026. Signatários: Pelo Contratante, Jesuína Menezes de Araújo Oliveira; Pelas Contratadas, José Gladimar de Araújo (Cooperativa dos Produtores Rurais de Quixeré e Vale do Jaguaribe - COOPAVAQ); e Maria de Fatima Sousa Araújo. Quixeré CE, 13 de Julho de 2026. Jesuína Menezes de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Publicação - Resultado Final - Chamamento Público (Credenciamento) Nº 2026.04.14.2. O Município de Potengi/CE, por intermédio da Comissão de Contratação, e a Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público o Resultado Final do Chamamento Público para Credenciamento nº 2026.04.14.2, cujo objeto é o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis pertencentes ao Município de Potengi/CE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Após análise da documentação de habilitação e da documentação complementar apresentada, restaram credenciados os seguintes leiloeiros: Maurício José Souza Costa - CPF nº .066.923-*; Daniel Elias Garcia - CPF nº .192.149-; Jonas Gabriel Antunes Moreira - CPF nº .132.226-; Lucas Rafael André Moreira - CPF nº .721.886-*; Fernando Caetano Moreira Filho - CPF nº .167.186-; Gustavo Maretto Guimarães de Oliveira - CPF nº .345.868-. Por sua vez, o Leiloeiro Érico Sobral Soares - CPF nº .261.883-*, restou inabilitado por não apresentar a documentação complementar exigida no prazo estabelecido no Edital. Na Sessão Pública realizada em 13 de Julho de 2026 as 15:00hr, foi efetuado o sorteio para definição da ordem de convocação dos leiloeiros credenciados, ficando estabelecida a seguinte classificação: 1º Maurício José Souza Costa; 2º Gustavo Maretto Guimarães de Oliveira; 3º Daniel Elias Garcia; 4º Fernando Caetano Moreira Filho; 5º Lucas Rafael André Moreira; 6º Jonas Gabriel Antunes Moreira. A ordem de convocação será observada nas futuras contratações, conforme a necessidade da Administração Municipal, nos termos do Edital de Credenciamento, não gerando o credenciamento direito à contratação imediata. Potengi/CE, 13 de julho de 2026. Secretaria de Administração e Finanças - Eduardo Gonçalves Amorim - Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação do Município de Potengi/CE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.1. Objeto: Contratação para fornecimento de ambulância (Tipo A - Simples Remoção - Furgão), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 74/2026 (processo nº NUP 24001.001575/2026-45 - MAPP nº 5499), firmado entre o Município de Assaré e o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): O(s) Licitante(s) CTX Car Engenharia Projetos LTDA inscrito no CNPJ nº 41.398.348/0001-66. Classificado(a) no(s) Lote Único - Veículo Ambulância (Tipo - A), no valor global de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 15 de julho de 2026.