DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026 115

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 CE. Aos nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 005/2026 CE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o Sr. FRANCISCO MARVIN BEZERRA DA SILVA, na qualidade de Autoridade Superior da SEC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Homologado para LPG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ/MF: 21.541.555/0001-10, pelo melhor valor de R$ 883.124,99 (oitocentos e oitenta e três mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). Palmácia, 09 de julho de 2026. Francisco Marvin Bezerra da Silva - Secretário de Obras e serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 CE. Após o regular processamento da licitação na modalidade Concorrência pública nº 005/2026 CE, referente ao Processo Administrativo nº 20260212001 PMP SOSP, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o licitante vencedor, o Sr FRANCISCO MARVIN BEZERRA DA SILVA, na qualidade de Autoridade Superior da SEC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto da licitação ao seguinte licitante vencedor, conforme detalhado no quadro abaixo.

Adjudicado para LPG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ/MF: 21.541.555/0001-10, pelo melhor valor de R$ 883.124,99 (oitocentos e oitenta e três mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). Palmácia, 09 de julho de 2026. Francisco Marvin Bezerra da Silva - Secretário de Obras e Serviços Públicos.

Adjudicado para MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 03.093.776/0003-53, pelo melhor valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Palmácia, 30 de junho de 2026. Rosa Maria Martins Pereira - Secretária de Agricultura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - SECRETÁRIA DE AGRICULTURA-** TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO Nº 012/2026 PE. Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 012/2026 PE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, a Sra. ROSA MARIA MARTINS PEREIRA, na qualidade de Autoridade Superior da SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Homologado para MANUPA COM ~~É~~ RCIO, EXPORTAÇ ~~Ã~~ O, IMPORTAÇ ~~Ã~~ O DE EQUIPAMENTOS E VE ~~Í~~ CULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 03.093.776/0003-53, pelo melhor valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais ). Palmácia, 30 de junho de 2026. Rosa Maria Martins Pereira - Secretária de Agricultura

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE009/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE009/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOGESTÃO INTEGRADA. O ESCOPO COMPREENDE MÓDULOS DE TELEMETRIA, GESTÃO DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO VEICULAR (PREVENTIVA E CORRETIVA), OPERANDO ATRAVÉS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU TAGS EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. A SOLUÇÃO DEVERÁ INTEGRAR TECNOLOGIAS DE VALIDAÇÕES DE TRANSAÇÃO POR LEITURA DE PLACAS E BIOMETRIA FACIAL EM PLATAFORMA WEB E APLICATIVOS MÓVEIS (ANDROID E IOS), VISANDO A OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS, SEGURANÇA E ANÁLISE PREDITIVA. Data de Realização do certame: 03 DE AGOSTO de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 15 de Julho de 2026.