DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250918/0001-00 - CONTRATO Nº 202606160005 - ORIGEM: Pregão Nº 017/2025 PERP- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA: CASA GRANDE GLP LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG E 45KG RECARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 38.956,20 (trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.365.0001.2.134Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Pre Escola), R$ 3.657,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo;Fonte de recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação Fiscal ; 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% Fiscal;1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% Complementação da União - VAAT Fiscal;1.543.0000.00Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR Fiscal; 1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação;1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. 0501.12.122.0012.2.017- Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Educação, R$ 2.194,20 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação Fiscal ; 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% Fiscal; 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% Complementação da União - VAAR Fiscal;1.546.0000.00Transferências do FUNDEB - Complementação da União – ETI;0501.12.365.0001.2.148 Manutenção e Aperfeiçoamento do Tempo Integral no Ensino Infantil, R$ 3.657,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de recurso: Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Pre Escola), R$ 3.657,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo;Fonte de recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação Fiscal ; 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos - 30% Fiscal;1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT Fiscal;1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR Fiscal; 1.546.0000.00Transferências do FUNDEB Complementação da União – ETI;1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação;1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. 0501.12.365.0001.2.032 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Creche), R$ 18.477,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação Fiscal ; 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% Fiscal;1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT Fiscal;1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% Complementação da União - VAAR Fiscal; 1.546.0000.00Transferências do FUNDEB - Complementação da União – ETI;1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação;1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. 0501.12.361.0001.2.147 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Tempo Integral no Ensino Fundamental, R$ 5.485,50 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação Fiscal ; 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% Fiscal;1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT Fiscal;1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% Complementação da União - VAAR Fiscal; 1.546.0000.00Transferências do FUNDEB - Complementação da União – ETI;1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação;1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. 0501.12.361.0001.2.027 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, R$ 5.485,50 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo. Fonte de recurso: Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Creche), R$ 18.477,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação Fiscal ; 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% Fiscal;1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT Fiscal;1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% Complementação da União - VAAR Fiscal; 1.546.0000.00Transferências do FUNDEB - Complementação da União – ETI;1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação;1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. VIGÊNCIA: de 06 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260126002 PMP GAB - CONTRATO Nº 202606160011 - ORIGEM: Pregão Nº 007/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): CASA GRANDE GLP LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20L PARA RECARGA, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. VALOR TOTAL: R$ 37.440,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.0012.2.017 Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Educação, R$ 3.840,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União VAAR;0501.12.365.0001.2.148 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Tempo Integral no Ensino Infantil, R$ 4.800,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; Fonte de Recurso: 1.546.0000.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – ETI; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR; Fonte de Recurso: 1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação; Fonte de Recurso:1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 0501.12.365.0001.2.134 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Pré Escola), R$ 4.800,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% Complementação da União – VAAT; Fonte de Recurso: 1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação; Fonte de Recurso:1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 0501.12.365.0001.2.032 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Creche), R$ 4.800,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; Fonte de Recurso: 1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação; Fonte de Recurso:1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 0501.12.361.0001.2.147 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Tempo Integral no Ensino Fundamental, R$ 9.600,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; Fonte de Recurso: 1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação; Fonte de Recurso:1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE;0501.12.361.0001.2.027 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, R$ 9.600,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO – Secretária de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETÁRIO DE CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260126002 PMP GAB - CONTRATO Nº 202606160016 - ORIGEM: Pregão Nº 007/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O): CASA GRANDE GLP LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20L PARA RECARGA, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.122.0012.2.105 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Cultura, R$ 4.000,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. MARCELO ARAMYS DIOGO ANDRADE - SECRETÁRIO DE CULTURA .