DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026

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TOTAL DE H/A PORTARIA: 320 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.841,44

PORTARIA Nº860/2026 NUP 10041.003100/2026-11 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 03 – 2026, GRUPO 01, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003100/2026-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°860/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III

TOTAL DE H/A PORTARIA: 153

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.820,05

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº33/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº09/2026

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO/INSUMOS DE USO DIÁRIO QUE VISA ATENDER AS CÉLULAS DE ACUPUNTURA, ANÁLISES CLÍNICAS, SERVIÇO SOCIAL, CLÍNICA MÉDICA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA,NUTRIÇÃO, ODONTOLOGIA, PILATES, PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL DODEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DSAS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOSENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 13.138/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, alterado pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 36.863/2025, será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se: I- No Edital de Licitação nº 09/2026 – Pregão Eletrônico. II- Ato Normativo nº 327, de 31 de março de 2023. III- Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV- Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM 2 - Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa Material: Borracha Natural - Látex Superfície: Superfície Lisa Formato: Ambidestra Pó: Com Pó Bioabsorvível Cor: C/ Cor Tamanho: Extra Pequeno - PP Esterilidade: Não Estéril, Uso Único Caixa com 100 unidades. QUANTIDADE: 215; UNIDADE: CAIXA C/ 100 UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,30. ITEM 3 - Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa Material: Borracha Natural - Látex Superfície: Superfície Lisa Formato: Ambidestra Pó: Com Pó Bioabsorvível Cor: C/ Cor Tamanho: Pequeno - P Esterilidade: Não Estéril, Uso Único Caixa com100 unidades. QUANTIDADE: 305; UNIDADE: CAIXA C/ 100 UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,50. ITEM 4 -Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa Material: Borracha Natural - Látex Superfície: Superfície Lisa Formato: Ambidestra Pó: Com Pó Bioabsorvível Cor: C/ Cor Tamanho: Médio - M Caixa com 100 unidades. QUANTIDADE: 1022; UNIDADE: CAIXA C/ 100 UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,00. ITEM 5 - Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa Material: Borracha Natural - Látex Superfície: Superfície Lisa Formato: Ambidestra Pó: Com Pó Bioabsorvível Cor: C/ Cor Tamanho: Grande - G Esterilidade: Não Estéril, Uso Único Caixa 100 unidades. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: CAIXA C/ 100 UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,50. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 33.627,00 ( TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS). A execução da contratação será acompanhada pelo servidor Antônio Fernando Pinheiro, Orientador da Célula de Análises Clínicas, Matrícula nº 000016, será designado gestor do contrato, e o servidor Felipe Lustosa Brígido, Analista Legislativo, Matrícula nº 025744, será designado fiscal técnico e administrativo. A execução da contratação será fiscalizada pela servidora Maria Dione Leal Petrola, Analista legislativo, Matrícula nº 001994, designada fiscal substituta técnico e administrativo. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa, TYTO SAUDE LTDA , inscrita no CNPJ, Nº 37.154.876/0001-00, representada por GUSTAVO JIVAGO MARTINS MACHADO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2026. Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL