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Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/07/2026 · pág. 44

DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026

112

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°858/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FABIO VIEIRA
CORRÊA
00049417 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 10
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
RONDINELLI DA
COSTA MOREIRA
11279716 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 10
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO
HERIBERTO SILVA
02658615 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 926,64
GUTTEMBERG
DE SOUZA
13443610 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
21 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 720,72
FRANCISCO OLIVEIRA
LOPES JUNIOR
13526613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.059,44
OSCAR RIBEIRO
DE LIMA NETO
10797713 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.059,44
GILMAR DA
SILVA PEREIRA
30028457 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 14 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.201,34
WEMENSON
RODRIGUES
NASCIMENTO
304500-1-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 14 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 961,10
WILDSON PEDROSA
MAGALHÃES
DE CASTRO
30326113 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 257,43
WILDSON PEDROSA
MAGALHÃES
DE CASTRO
30326113 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 14 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 1.201,34
MARCOS AURELIO
DA SILVA JUNIOR
304.936-1-3 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 1.853,55
ITALO ALEXANDRE
AMORIM DO
NASCIMENTO
304.805-1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 1.372,96
LUCAS VERTON
BATISTA RIBEIRO
30903935 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 257,43
JONE DE CASTRO
BRASIL
02994011 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8 17/06/2026 a
26/06/2026
R$ 686,48
ELINALDO DOS
SANTOS OLIVEIRA
13646813 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6 03/06/2026 a
12/06/2026
R$ 411,90
RICARDO LIMA
DA SILVA
30069218 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 16 02/06/2026 a
25/06/2026
R$ 1.372,96
FRANCISCO
JARDILINO MACIEL
11001416 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 26/06/2026 a
26/06/2026
R$ 257,43
FRANCISCO
JARDILINO MACIEL
11001416 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 15 03/06/2026 a
19/06/2026
R$ 1.287,15
DIONÍSIO DA
SILVA VERÇOSA
30733819 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 17/06/2026 a
29/06/2026
R$ 823,80
JOSE DYEGO DE
SOUZA SANTOS
309172-4-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21 15/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.802,01

TOTAL DE H/A PORTARIA: 388 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.810,32


PORTARIA Nº859/2026 NUP 10041.003073/2026-78 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 – 2026, GRUPO 21, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003073/2026-78, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°859/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DIOGO GALINDO
DE GÓES
30020717 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE
D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 21
48 08/06/2026 a
30/06/2026
R$ 4.118,88
JESSÉ DA COSTA
SANTOS
19881415 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE
D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 21
60 08/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
RINALDO JOSE
GALVAO DE FREITAS
11388019 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDICIONAMENTO FÍSICO 10 12/06/2026 a
26/06/2026
R$ 858,10
JESSIVAR FELIX
DOURADO
19825418 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 33 09/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.265,45
JULIANA OLIVEIRA
MONTEIRO BRAGA
4049751X INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 25 09/06/2026 a
30/06/2026
R$ 3.003,25
WASHINGTON LUIZ
DA SILVA XIMENES
30355415 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL.. 21 09/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.802,01
FRANCISCO
NARCELIO PINHEIRO
DO NASCIMENTO
4048471X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL.. 18 09/06/2026 a
25/06/2026
R$ 1.544,58
LUCAS LIMA FIRMINO 30001206 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 37 09/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.540,05
REGINALDO
FERREIRA DE LIMA
00055913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CRIMINOLOGIA E CRIMINALÍSTICA
APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA
8 08/06/2026 a
10/06/2026
R$ 686,48
GEILSON FRANCIS
TORRES DA SILVA
40479015 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR 2 26/06/2026 a
26/06/2026
R$ 171,62
ANDRE LUIZ DA
FONSECA FROTA
40461515 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 HISTÓRIA DA POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DO CEARÁ
2 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 171,62
YURI BRANDÃO
DE MORAIS
3009171X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA O PATRIMÔNIO
8 22/06/2026 a
25/06/2026
R$ 686,48