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Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/07/2026 · pág. 43

DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026

111

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°855/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ARILSON NOGUEIRA
ALCÂNTARA
00017019 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 35
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
JOSÉ KLEVERTON
DE SOUSA MORAES
135.794-1-5 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 35
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
ROGER WILKER
CASTRO SILVA
00054119 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 1.098,40
THIAGO MAX MOURA
CAVALCANTE
843.959-3-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 14 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.201,34
THIAGO MAX MOURA
CAVALCANTE
843.959-3-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 257,43
ALEX TEIXEIRA
ROGERIO
30385713 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
18 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
EUCLIDES LAURINDO
DE SOUZA NETO
30907337 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
18 02/06/2026 a
25/06/2026
R$ 617,76
WALLISON RICELLI
MOREIRA TRUTA
308.757-4-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
21 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.802,01
EMANUEL CASSIO
DIOGENES XAVIER
30371313 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 1.853,55
DIEGO MONTEIRO DE
ALMEIDA E SILVA
30181913 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 1.853,55
ALBERTO LUCAS
LIMA DA COSTA
30054555 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 16 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.098,40
THIAGO LÍDSON
MORAIS LUCENA
30916050 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 1.098,40
ROGER WILKER
CASTRO SILVA
00054119 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8 17/06/2026 a
26/06/2026
R$ 549,20
MARCÍLIO OLIVEIRA
QUIXADÁ
300.305-9-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 18 02/06/2026 a
25/06/2026
R$ 1.544,58
MARCÍLIO OLIVEIRA
QUIXADÁ
300.305-9-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 03/06/2026 a
24/06/2026
R$ 1.544,58
MARCÍLIO OLIVEIRA
QUIXADÁ
300.305-9-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 26/06/2026 a
26/06/2026
R$ 257,43
FRANCISCA FLÁVIA
DE PONTES GALVINO
30069919 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 17/06/2026 a
29/06/2026
R$ 823,80
WELTESON OLIVEIRA
VIANA DA SILVA
843.956-9-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6 03/06/2026 a
12/06/2026
R$ 514,86
AGAMENON DE
SOUSA SANTANA
1517711X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21 15/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.441,65

TOTAL DE H/A PORTARIA: 382 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.398,72


PORTARIA Nº857/2026 NUP 10041.003084/2026-58 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 03 – 2026, GRUPO 03, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003084/2026-58, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°857/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PAULO RAMON
RODRIGUES TAVARES
1360231X TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS
LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
EDUARDO SOUSA
DE GOES
30000102 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
PAULO ROBERTO
MATIAS COSTA
30850912 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
AUGUSTO SOARES
FLAVIO
301.041-1-0 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
PAULO CESAR
CANEVARI CASTELAO
300.797-1-X TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.235,70
LUCAS SALDANHA
DE ARAGÃO
30052110 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO OSMAR
CARNEIRO
00056111 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO
PM - CHS PM/2026 - TURMA III... GRUPO - 3
55 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.678,15


PORTARIA Nº858/2026 NUP 10041.003096/2026-82 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 10, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003096/2026-82, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.