DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026
110
quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 13 de julho de 2026. Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº852/2026 NUP 10041.003082/2026-69 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 32, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003082/2026-69, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°852/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES |
127.964-1-2 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 32 |
60 | 01/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 5.148,60 |
| FRANCISCO DIONELES GOMES BARBOSA |
30607414 | MONITOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 32 |
60 | 01/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 4.119,00 |
| JOSE LEONIDAS BARROSO FILHO |
11149715 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR | 14 | 02/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 961,10 |
| GUILHERME HOLANDA DA SILVA |
30038711 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ARMAS E MUNIÇÕES | 27 | 01/06/2026 a 15/06/2026 |
R$ 1.853,55 |
| FRANCISCO FÁBIO SANTOS MENEZES GUEDES |
30137914 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I |
24 | 02/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 2.059,44 |
| RAIMUNDO ARAÚJO DE MENEZES |
13602719 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ORDEM UNIDA | 8 | 18/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 686,48 |
| PAULO FLAVIO BARBOZA FILHO |
30738411 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I |
24 | 02/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 2.059,44 |
| JOAO PAULO SOARES DE ARAUJO |
58737518 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAS E MUNIÇÕES | 27 | 01/06/2026 a 15/06/2026 |
R$ 2.316,87 |
| JOSÉ RIBAMAR LINHARES LAGES FILHO |
303593-1-9 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR | 16 | 01/06/2026 a 22/06/2026 |
R$ 1.098,40 |
| JOÃO VICTOR NEGREIROS FORTE |
30001753 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 34,32 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR | 16 | 01/06/2026 a 22/06/2026 |
R$ 549,12 |
| MATHEUS WILLIAM MENEZES DA SILVA |
30054695 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ORDEM UNIDA | 8 | 02/06/2026 a 16/06/2026 |
R$ 549,20 |
| GRACE KELLY ARAUJO DA SILVA |
30009983 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I |
24 | 02/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 2.059,44 |
| ANTÔNIO WILLIAM FRANCO DE SOUZA |
11105017 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ |
8 | 17/06/2026 a 26/06/2026 |
R$ 686,48 |
| ANTÔNIO WILLIAM FRANCO DE SOUZA |
11105017 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INSTRUÇÃO GERAL - II | 3 | 26/06/2026 a 26/06/2026 |
R$ 257,43 |
| ANTÔNIO WILLIAM FRANCO DE SOUZA |
11105017 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 18 | 03/06/2026 a 24/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| VANDERSON BRASIL LEITE |
30718917 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL |
12 | 17/06/2026 a 29/06/2026 |
R$ 823,80 |
| FRANCISCO DIOGO BEZERRA NOBRE |
303.701-1-2 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR. |
3 | 30/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 257,43 |
| CIRO NATANAEL LIMA ANDRADE MOURA |
306.953-1-3 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR. |
3 | 30/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 257,43 |
| PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA |
30144124 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL | 18 | 02/06/2026 a 25/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| ALLEF ROCHA MARINHO |
30039130 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA |
6 | 03/06/2026 a 12/06/2026 |
R$ 514,86 |
| FRANCISCO LEANDRO HENRIQUE MOREIRA |
30091418 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL |
21 | 15/06/2026 a 29/06/2026 |
R$ 1.802,01 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 400 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 31.149,24
PORTARIA Nº855/2026 NUP 10041.003083/2026-11 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 35, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003083/2026-11 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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