DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026

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e sessenta e oito centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°522/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor GEOVANNY BRUNO LEAL DE QUEIROZ , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia, matrícula n° 300.013-5-4, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús – CEGECR, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 29 a 30 de maio de 2026, com a finalidade de Prestar contas junto ao NUFIN e CESOL do processo de Suprimento de Fundos, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de adicional de 35% sobre uma diária e meia, totalizando R$ 290,91 (duzentos e noventa reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°523/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor ATHILA VIEIRA LIMA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula n° 300.032.0-9, lotado no Núcleo de Patrimônio e Vida – NUPAV/COPEC, que viajou em objeto de serviço à cidade de Tianguá-CE, no dia 29 de abril de 2026, com a finalidade de Realizar Exames Perícias, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°524/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor GEOVANNY BRUNO LEAL DE QUEIROZ , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia, matrícula n° 300.013-5-4, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús – CEGECR, que viajou em objeto de serviço à cidade de Russas-CE, no dia 28 de maio de 2026, com a finalidade de Participar da Caravana SUPESP, evento promovido pela Superintendência de Pesquisa e Estratégica de Segurança Pública, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°525/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias à servidora BÁRBARA SILVA LUCIANO DE LUCENA , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia e Orientadora de Célula, matrícula n° 300.334-2-6, lotada na Célula de Gestão da Perícia Forense de Juazeiro do Norte – CEGEJN, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 03 e 09 de maio de 2026, com a finalidade de Participar do Curso de prevenção, detecção e investigação de fraudes de identificação civil, concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de adicional de 35% sobre seis diárias e meia, totalizando R$ 1.260,62 (mil duzentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA N°526/2026 - PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ROGÉRIO ALEXANDRE FREIRES** , Perito Criminal, matrícula n° 300.131-1-5, lotado na Sede da Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço à cidade de Tianguá/CE, nos dias 24 a 26 de junho de 2026, com a finalidade de participar de Visitas Técnicas ao Município de Tianguá para Fiscalizar a Construção da Célula de Tianguá como Gestor do Contrato, concedendo-lhe diárias no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 01 de julho de 2026. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº526/2026 DE 08 DE JULHO DE 2026

*** *** * PORTARIA N°537/2026 - PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias à servidora MARIA JOSÉ DA SILVA CASTRO** , Orientadora da Célula de Gestão Financeira – CEFIN, matrícula n° 300.022-9-6, lotada na Sede da Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço à cidade de Tianguá/CE, nos dias 01 a 02 de julho de 2026, com a finalidade de Participar da Inauguração do Núcleo de Tianguá /CE, concedendo-lhe uma diária e meia diária no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e