DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Errata ao Contrato - Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica. Objeto: Reforma e ampliação da E.E.F. Cirilo Martins de Sousa, Localidade de Poço Monte Alegre. O Município de Canindé/CE, por intermédio da autoridade competente, torna pública a presente Errata, para fins de correção de erro material constante no valor do contrato referente ao objeto acima identificado. Onde se lê: Valor do Contrato: R$ 1.160.000,00 (um milhão cento e sessenta mil reais). Leia-se: Valor do Contrato: R$ 1.159.869,71 (um milhão cento e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos). Esclarece-se que a presente retificação decorre exclusivamente da correção de erro material na indicação do valor contratual, permanecendo inalteradas e plenamente válidas todas as demais cláusulas, condições e disposições constantes do contrato, não havendo qualquer modificação do objeto, das obrigações assumidas pelas partes ou dos demais elementos do ajuste. Canindé/CE, 14 de julho de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 020/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.014/2026. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação do Município de Eusébio. Fornecedores: JS Frota Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.763.015/0001-02, para os Lotes 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 804.099,80 (oitocentos e quatro mil, noventa e nove reais e oitenta centavos). Estimado para o período de vigência da ata de registro de preços. Data de Assinatura: 09 de Julho de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.014/2026. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de matérias plásticos, utensílios de cozinha, recipientes, lixeiras e mais itens correlatos, destinados às unidades educacionais da Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina pelos Fornecedores: Jacqueline Silva Frota. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Acilegna Facanha de França Saraiva.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos representada pelo seu Ordenador de Despesas o Sr. Gemar Moreno da Silva, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação cumprindo todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a pavimentação em diversas ruas do Município de Orós/CE, de acordo com o MAPP Nº 3310, conforme anexo, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.18.01, tipo menor preço global, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Construtora Nova Lideranca Eventos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ 17.302.916/0001-07, com valor total estimado em R$: 1.097.229,22 (um milhão noventa e sete mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 14 de Julho de 2026. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.07.06.01PE. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 31 de Julho de 2026, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, Pregão nº 2026.07.06.01PE. Objeto: Prestação de serviços, de execução indireta de vigilância armada, nas dependências da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste órgão. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.licitamaisbrasil. com.br - http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações: licitacao@ saogoncalodoamarante.ce.leg.br, [email protected] ou no endereço: Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro s/n, Parque Liberdade, São Gonçalo do Amarante/CE, CEP: 62.670-000. São Gonçalo do Amarante/CE 15 de julho de 2026. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).

AMERICANAS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: 00.776.574/1043-69 - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMERICANAS S.A. / FILIAL 5274 CPNJ: 00.776.574/1043-69, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, referente às atividades de Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty free) e de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados. Empreendimento situado na R PADRE RAUL VIEIRA, N° 614, Bairro/Distrito: Centro, no município de Russas - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 01.07.2026.001-SESA – Objeto: Aquisição de insumos e medicamentos destinados à distribuição gratuita, em cumprimento a decisões judiciais, visando atender às demandas da secretaria de Saúde do Município de Santa Quitéria/CE. – Data de Abertura: 29/07/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira- Carla Maria Oliveira Timbó.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1307.01/2026-PE – O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de Julho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1307.01/2026-PE. Objeto: Aquisição de material gráfico, a fim de atender às necessidades das Secretarias do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www. acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 15 de Julho de 2026. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001202605050182. O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:30, do dia 29 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001202605050182. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICOS, SERIGRAFIAS E COMENDAS DESTINADAS A ATENDER AS NESCESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Residencial Aeroporto s/n, Aeroporto. São Benedito/CE, 16 de julho de 2026. MICHELLE DA SILVA GONÇALVES - PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Revogar o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PMH-230626-PE01-SITDUMA, que tinha como objetivo a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Hidrolândia/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitação - Autoridade Superior: Vanderlan Matos da Cruz.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-007/2026-SEDUC. Objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e ensino médio do Município de Jaguaretama-Ce, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote por (km rodado). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 03.08.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.