DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 08.07.2026.01-PE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos para realização de atendimentos multidisciplinares nas áreas de (fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, educação física e nutrição) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, tipo menor preço Global Por Lote. Início da entrega das propostas: a partir do dia 16/07/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/ compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 30/07/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 15 de Julho de 2026. Michele Ferreira Gonçalves-Pregoeira.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso de Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2026.06.25.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, água adicionada de sais minerais acondicionada em garrafão de 20 litros e garrafões de plástico para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Edilberto Cavalcante Porto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica)/ 0101.10.302.0403.2.003 (CEO); Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Decisão Administrativa em 13/07/2026 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 15/07/2026. Contratada: Elluservcom LTDA cadastrada no CNPJ sob nº 47.742.571/0001-65, no valor de R$ 49.961,85 (Quarenta e nove mil novecentos e sessenta e um reais oitenta e cinco centavos). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 15 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00009.20260601/000142 - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.09.002. Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo objeto foi a contratação da prestação de serviços para recuperação de estradas vicinais com revestimento primário nos trecho 01: Estrada que liga a BR 020 até a Vila da Taperinha e Trecho 02: Estrada que liga a Vila Taperinha até o lixão em diversas Localidades no Município de Boa Viagem/CE, conforme MAPP Nº 3054 junto a SOP/CE., Vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.09.002, em Favor da Empresa: Restart Construcoes e Servicos LTDA, pelo Valor Global de R$ 1.034.354,34 (um milhão e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Boa Viagem 15 de Julho de 2026. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Republicação de Edital. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público o Adiamento do Edital de Pregão Eletrônico Nº 0307.01/2026-PMF/SRP, cujo objeto é a registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material elétrico, madeira e serraria para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim - Ceará, com a abertura das propostas e disputa prevista para às 08h30min do dia 21 de Julho de 2026, (horário de Brasília) horas. Fica Adiado a abertura das proposta e disputa para às 08h30min do dia 29 de julho de 2026, (horário de Brasília) horas, motivado por erro material identificado no cadastramento dos lotes 3 e 4 deste Pregão. Maiores informações no Setor de Licitações e Contratos, situada na Vila da Paz, Bloco D, nº 40, Centro - Fortim/CE, das 08:00h às 14:00h ou nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.fortim.ce.gov.br. Fortim/CE, 15 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.029/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 29 de Julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.029/2026-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a implantação da casa do mel como objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da apicultura no Município, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 15 de Julho de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.030/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 29 de Julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.030/2026-PE. Objeto: Aquisição de brinquedotecas, visando atender as necessidades e especialidades do CRAS Semiárido, Sala da Escuta Especializada, e a Casa da Mulher Carnaubalense, vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal - CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 15 de julho de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.031/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 31 de Julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.031/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da Escola Aquiles Peres Mota, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 15 de Julho de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2026.07.15.1 - Com base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de construção de unidade escolar com 12 salas de aula e quadra poliesportiva coberta (modelo FNDE), localizada às margens da Rodovia BR-230, Bairro Condado, Município de Assaré-Ceará. Início de Acolhimento das Propostas: 17 de julho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 31 de julho de 2026 às 08:30 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 31 de Julho de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de julho de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Extrato do Contrato Nº 2026071301-CE. Contratante: Secretaria de Saúde; Contratada: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ nº 21.181.254/0001-23; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reforma de 18 Unidades Básicas de Saúde - UBS, localizadas em diversas localidades do Município de Ocara/CE. Dotação Orçamentária: 06 01.10.301.0016.1.018/44.90.51.00/44.90.51.91. Modalidades: Concorrência Eletrônica Nº 008/2026; Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133; Valor Global: R$ 2.467.095,51 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Ocara - Ceará. Signatários: Maria de Fátima Viana Góis - Secretária de Saúde - CPF: .825.044-* e Igor Silva Lima, CPF nº .192.794- - Representante Legal da Empresa Contratada. Ocara - Ceará, 14 de Julho de 2026.*