DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026
22
CONTRATO Nº0061/2026 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA | 70015412 | 5244-D-CE |
| SUPLENTE | DAVI BRAGA FEITOSA | 30009541 | 323341 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA DO TOMÓGRAFO NO HOSPITAL DO SERTÃO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - CE - Município: QUIXERAMOBIM - Distrito operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato nº 0061/2026 celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 julho 2026. Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0394/2026 – GESPE. - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/07/2026, NUP: 43022.007521/2026-90. CONTRATO Nº069/2026 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA | 70015412 | 5244-D-CE |
| SUPLENTE | HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES | 70023814 | 52680-CE |
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES NO HOSPITAL REGIONAL NORTE (HRN), NAS SALAS DE RADIOGRAFIA (DE EXAME), COMANDO (COMANDO RX) E COMPONENTES TÉCNICOS(COMPONENTES TÉCNICOS TOMO), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE. - Município: SOBRAL - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 069/2026 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 julho 2026.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº0395/2026 – GESPE. - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/07/2026,NUP: 43022.007497/2026-99. CONTRATO Nº0076/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU |
|---|
| FISCAL WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE 3000082X |
| SUPLENTE FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA 70019612 133649-5 |
| DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 18 (DEZOITO) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - LOCA- LIZADA NO SÍTIO VILA BELO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE, - Município: ACOPIARA - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0076/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO ARENINHAS II SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 julho 2026. Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES |
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2024 NUP: 43022.005410/2026-49
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, com matrícula funcional nº 01401211, com endereço comercial na sede da SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, IV – CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº.09.496.357/0001-87, neste ato representada pelo Sr. RUBEN SERGIO FURLANI, inscrito no CPF/MF nº.013..91; V – ENDEREÇO: Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Arts. 190 e 193, II, a), ambos da Lei Federal nº 14.133/21, no processo administrativo NUP supramencionado, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 069/2024 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos; IX – VALOR: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 11/02/2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições de contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo, independente de transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e RUBEN SÉRGIO FURLANI (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2025 NUP: 43022.006862/2026-48**
IG 1465105000 I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 127/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada através de seu SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, com matrícula funcional sob o n°: 30002466; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, com documentos de qualificação inseridos no NUP Nº 43022.006862/2026-48; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua O, nº 545, altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Administrativo NUP 43022.006862/2026-48, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 127/2025, nos termos do Pregão Eletrônico nº 20240001-SOP, da Ata de Registro de Preços nº 34024/2024-SOP, bem como com os arts. 6º, XVII, 111, 115, §5º e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução do Contrato nº 127/2026, cujo objeto consiste na execução dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Prédios Públicos – na Unidade Prisional Vasco Damasceno Weyne (UP Itaitinga 5), no município de Itaitinga – Ce, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do Contratado; a) O prazo de execução será prorrogado em 60 (sessenta) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições de contrato originário, naquilo que não contrariem este termo, independente de transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP/CE) E MARIA CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES