DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026

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art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Missão Velha-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentício, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Amorim, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.981,00 (Nove mil, novecentos e oitenta e um reais) que representa 19,953% (Dezenove inteiros e novecentos e cinquenta e três milésimos por cento), e será pago em 1 (Uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Adauto Gonçalves - CONTRATANTE, FRANCISCO DANILO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROBERTA REBEL DA SILVA SANTANA, 02- MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.120902/2026-31/IG: 146319800

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0463-89, com o endereço RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, nº 780, bairro ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 27.072.237/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FELIPE BEZERRA LOPES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o TERMO DE PARTICIPAÇÃO nº 2025/0026, Dispensa de Licitação – Obras e serviços, Contrato nº 01/2025 publicado no DOE de 21/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.093304/2025-00 e regulamentado no Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DE MURO LATERAL DIREITA, ESQUERDA, REFORMA DE FORRO EM 02 SALAS DE AULA, REFORMA BIBLIOTECA E BANCO DE LIVROS, REFORMA QUADRA ESPORTIVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/04/2026 até 25/06/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 01/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA - CONTRATANTE, FELIPE BEZERRA LOPES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIA ROSÂNGELA BARBOSA DE OLIVEIRA, 02- RAFAEL MARQUES DE VASCONCELOS. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.123526/2026-37/IG: 1464112

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, situada(o) na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , com sede na Rua Dos Cariri, nº 109, centro, CEP 63.180-000, Município de Barbalha-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS; V - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/13259 publicado no DOE de 17/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.123526/2026-37 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo gás e outros materiais engarrafados - gás de cozinha, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta) dias, a partir de 17 de julho de 2026 até 23 de dezembro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES- CONTRATANTE, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JAMILE BRUNO JUSTINO , 02- LUCAS NUNES CORDEIRO . Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.052741/2026-46/IG: 143386900

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Monsenhor Furtado inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0085-33, com o endereço à Rua Carlos, nº316, Centro, Meruoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Diretor, Sr.José Janilson de Oliveira Gomes; III - ENDEREÇO: Meruoca - Ce; IV - CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 59.308.009/0001-07 , sediada à Avenida TENENTE JOSE NEWTON, n 479- Messejana, Fortaleza – CE,60.841-250, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Sra. Andreza Cristina Siqueira de Sousa; V - ENDEREÇO: Meruoca - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2026/00508 publicado no DOE de 23/01/2026 e de acordo com o processo nº 22001.010205/2026-73 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Meruoca - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios, da Escola EEMTI Monsenhor Furtado, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA Sétima que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 12.830,18 (doze mil, oitocentos e trinta reais e dezoito centavos), que representa 24,94% (Vinte e quatro inteiros e noventa e quatro centésimos porcento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02/06/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: José Janilson de Oliveira Gomes - CONTRATANTE, Andreza Cristina Siqueira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Menderson Nascimento Carvalho, 02-Carolina Araujo Severiano . Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.096373/2026-48/IG: 145456000

I - ESPÉCIE: 02/2026 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA DAUREA LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, com endereço na Rua Professora Ana Anailda de Oliveira, s/n, Distrito José de Alencar, Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: DEYVID MICHELL SOUSA NEVES , brasileiro, portador CPF nº 015.918.723-08; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, de acordo com o Contrato Nº 04/2026, publicado no DOE DE 30/04/2026, oriundo da Chamada Pública nº 0001/2026, Publicação nº 2026/01398, de acordo com o Processo nº 22001.065494/2026-48, Processo Referência: 22001021954202626, regulamentado no art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125