DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026 35

da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e demais legislações pertinentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato , que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino da EEMTI MARIA DAUREA LOPES, conforme especificações constantes na Chamada Pública nº 0001/2026 e orçamento anexado ao contrato original, independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.988,60 (três mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), que representa 15,73% (QUINZE VIRGULA SETENTA E TRÊS PORCENTO) deste, valor correspondente ao saldo remanescente da Portaria de Alimentação nº 03/2026, destinado à complementação do percentual mínimo de aquisição da agricultura familiar no âmbito do PNAE.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 19/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS - CONTRATANTE, DEYVID MICHELL SOUSA NEVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIZABETH FELIPE SARAIVA, 02- PEDRO HENRIQUE VIEIRA COELHO. Fortaleza, 14 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126019/2026-55/IG: 1464773

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, com o endereço Rua Dom Aureliano Matos Nº 35, Bairro Centro Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Orientador Financeiro Sr. IVANILDO MESQUITA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: NOVA TECNOLOGIA DIGITAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.182.099/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PEDRO CARLOS DA FONSECA JUNIOR; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2025 publicado no DOE de 14 DE MARÇO DE 2025 e de acordo com o NUP nº 22001.126019/2026-55 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA – OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 133 (cento e trinta e três) dias, a partir de 21/08/2026 até 31/12/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 133 (cento e trinta e três) dias, a partir de 21/08/2026 até 31/12/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: IVANILDO MESQUITA DE SOUSA - CONTRATANTE, PEDRO CARLOS DA FONSECA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANGELICA DE BRITO SOUSA, 02- CARMEM SILVIA FERREIRA BARROS MESQUITA . Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.100285/2026-58/IG: 145433500

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM José Correia Lima, situada na Avenida Luiz Afonso Diniz, nº 213, Bairro Centro, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0681-96, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Coordenador da CREDE17/ICO ANTONIO ELIVAL PEREIRA; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA com sede na Rua Estrada de Damasco, n°549, Bairro Areal Rural de Pacatuba, Pacatuba/CE, CEP: 61814-899, Estado do Ceará, telefone: (85) 997021113 e-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rinomarson Silva Costa; V - ENDEREÇO: Várzea Alegre/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 26/2025 publicado no DOE de 02/12/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.134409/2024-37 e regulamentado no Art. 105 , da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Várzea Alegre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA NA EEM José Correia Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20/05/2026 até 18/07/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03/07/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ELIVAL PEREIRA - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Ligya Jorge Gonçalves, 02- Francisco Wellington Lemos Lima. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106683/2026-88/IG: 1457144

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O Centro Cearense de Idiomas – unidade Jóquei, situada(o) na avenida Lineu Machado, nº 419, Jóquei, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0809-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Daniele Lima Miranda,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JOAO PEDRO ANDRADE DE CARVALHO ASSUNCAO , Av. Nila Gomes de Soarez, n° 303, Fone: (88) 99733-8591, inscrita no CNPJ sob o nº 54.924.540/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. JOÃO PEDRO ANDRADE DE CARVALHO ASSUNÇÃO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 04/2025 publicado no DOE de 02/07/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.082201/2025-14 e regulamentado nos Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição e entrega parcelada de água mineral, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 02/07/2026 até 01/07/2027.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 4.1, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 02/07/2026 até 01/07/2027.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniele Lima Miranda- CONTRATANTE, JOÃO PEDRO ANDRADE DE CARVALHO ASSUNÇÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA CAMILA BARROS ALCANTARA , 02- RAIMUNDO JOAO ARNOLD ARAUJO FARIAS. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.096208/2026-96/IG: 1451293

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2026,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ANACÉ JOAQUIM DA ROCHA FRANCO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0859-53, com o endereço Avenida Joaquim da Rocha, nº 43, Bairro Pitombeiras, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO FRANÇA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.729.691/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NIVIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 13/02/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.096208/2026-96 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, conforme