DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.117251/2026-01/IG: 1461234

CONTRATANTE: A(O) EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, situada(o) na ) na Rua Francisco Cunha, S/N, São José, Alcântaras - CE, Telefone (88) 3640 1421, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Senhora Francisca Maria Barros Mendes Alves CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADE -ME , com sede na à Rua TIAGO RIBAS ,272 CENTRO GRANJA - CE, CEP: 62.430-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.975.890/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22876, Termo de Participação nº 2026/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22876 e Termo de Participação nº 2026/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Alcântaras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.590,00 (Onze mil, quinhentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca Maria Barros Mendes Alves - CONTRATANTE – FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001083771/202602 - IG - 1459516

CONTRATANTE: A EEEP Professor José Augusto Torres, situada(o) na Rodovia BR 226, Planalto Industrial S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/034291, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Helton Anderson Xavier de Souza CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na RUA 20, Nº 80 – ALTO ALEGRE I –MARACANAÚ – CEARÁ – CEP: 61.922-190 CNPJ: 51.044.835/0001-84 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/0022, Termo de Participação nº 20260022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/0022 e Termo de Participação nº 20260022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de O prazo de execução do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de serviço pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial19.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 10.263,25 (Dez mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 – 19603. DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Helton Anderson Xavier de Souza - CONTRATANTE - FABIO DOS SANTOS SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104315/2026-03/IG: 1460192

CONTRATANTE: A Escola Indígena Expedito Oliveira Rocha , situada na Aldeia Gameleira, Zona Rural, Canindé/CE, CEP 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0116-74, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Jaianne de Sousa Rocha CONTRATADA: COMPANHIA SERVICOS E EVENTOS LTDA , com sede na Av. Desembargador Moreira 2020 Sala 702 Aldeota Fortaleza CE, CEP: 60170-002, Fone: (85) 92196-8071, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 64.749.467/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE ORGANIZACAO E ESTRUTURACAO DE EVENTO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21352, Termo de Participação nº 05/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21352 e Termo de Participação nº 05/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,0 (Quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970. 10.339039.50000.0 – 27088. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Jaianne de Sousa Rocha - CONTRATANTE – Francisco Israel Sousa Maciel – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099278/202604 - IG - 1455503

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da A(O) EEEP Antônio Rodrigues de Oliveira, situada(o) na AV. JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0338-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Diretora Geral,Sra Francisca Josefa Dos Santos Florencio CONTRATADA: CLEANMAX AMBIENTAL LTDA , com sede na RUA PAULINO BARROSO, n° 819, bairro CENTRO, município CANINDE - CE, CEP: 62.700-000, Fone:(85) 99614-0435 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo JOSE ELTON AUGUSTO DE ASSIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos atender as demandas, partindo dos municípios de responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDES) 10,11, 12, 13, 14 e 15 em translado municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240059, e seus