DOE 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº129 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2026

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anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação . VALOR GLOBAL: R$ 55.800,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 - 19603. DATA DA ASSINATURA: 18 JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Francisca Josefa Dos Santos Florencio - CONTRATANTE - JOSE ELTON AUGUSTO DE ASSIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088882/2026-05/IG-1461316

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, situada na Rua Olavo Bilac,1300, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0476-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA: JL SOLUÇÕES LTDA , com sede na Rua Brejo Santo, nº 172, Bairro Marechal Rondon, Caucaia/CE, CEP: 61652-580, Fone: (85) 99116.5211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Cassiano da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 017/2026, Termo de Participação nº 2026/20360, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 017/2026, Termo de Participação nº 2026/20360 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 017/2026 e Termo de Participação nº 2026/20360, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 8.944,99 (Oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sérgina Araújo de Alencar- CONTRATANTE – Marcos Paulo Cassiano da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Servulo Paz de Oliveira, 02-Eduardo Sousa Cavalcante . Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109200/2026-05 IG 1460367

CONTRATANTE: A EEEP MARIO ALENCAR, estabelecida a RUA VERDE 44 Nª 97, Bairro JANGURUSSU/ SITIO SÃO JOÃO , em Fortaleza – Ceará, CEP 60.843-220, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar, Sra. Mayumi Passos Lopes CONTRATADA: MULTSETE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA , com sede na Rua Inacio Vasconcelos nº 400 Bairro Messejana Fortaleza - ce, CEP60841-535, Fone: 85988758448, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36_, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Cleilson Santos da Silva . OBJETO: O objeto do presente instrumento é MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) . na Cotação Eletrônica nº 2026/22901, Termo de Participação 2026/0033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22901, Termo de Participação 2026/033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22901 e Termo de Participação nº 2026/033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta dias) dias contado a partir da publicação do/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.899,51 (QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 22526 . DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Mayumi Passos Lopes CONTRATADA - Cleilson Santos da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Sarah Xavier Leite Moreira 2 - Iliane Maria Pimenta Rodrigues Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.126059/2026-05/IG: 1464943

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, situada (o) a Rua Beta, S/Nº, Bairro: Alto Alegre no distrito de Jaibaras no Município de SOBRAL/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Orientador CEDEA da Crede 06 o Sr. o José Samuel de Alcantara Oliveira CONTRATADA: OJUARA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Vicente Linhares, nº 521 no Bairro: Aldeota no Município de Fortaleza – CE, com o CEP: 60.135-270 e inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sro . Suelio Araújo de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23911 e Termo de Participação nº 2026/0025 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23911 e Termo de Participação nº 2026/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do (a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado).. VALOR GLOBAL: R$ 12.523,60 (Doze Mil e Quinhentos e Vinte e Três Reais e Sessenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353.. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2026 SIGNATÁRIOS: JOSÉ SAMUEL DE ALCANTARA OLIVEIRA - CONTRATANTE, Suelio Araújo de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO, 02- SÉRGIO SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR