DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1484/2025 PROCESSO Nº24001.041998/2026-06 PRÉ-RESERVA 1457782000

ESPÉCIE: DOC. Nº 469/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1484/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP ; ENDEREÇO: Rua Padre Mororó, n 1192 - Farias Brito, Fortaleza - CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.041998/2026-06, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº1484/2025 , que tem como objeto a aquisição de material médico hospitalar nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 124.834,55 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de julho de 2026 até 13 de janeiro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 07/07/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E JOÃO DEUZIMAR FREITAS RABELO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1550/2025 PROCESSO Nº24001.042931/2026-81 PRÉ-RESERVA 1461160000 ESPÉCIE: DOC. Nº 472/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1550/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, n º 3480, Messejana, Fortaleza/CE; CONTRATADA: ASLI COMERCIAL LTDA ; ENDEREÇO: Rua Tenente Silveira nº. 675 – Sala 105 – Centro – Florianópolis – SC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105, 106, 107 c/c 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.042931/2026-81, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogar a vigência, com indicação do fiscal do Contrato nº1550/2025 , que tem como objeto a aquisição de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 8.188,00 (oito mil e cento e oitenta e oito reais); DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de julho de 2026 até 14 de janeiro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:07/07/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E CIRO ROBERTO DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2026 PROCESSO Nº24001.038971/2026-28 PRÉ-RESERVA 1456189000

ESPÉCIE: DOC. Nº 490/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, no 3480, Messejana, Fortaleza/CE CONTRATADA: JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: Rua Cristina Montanari Rovere, nº 10, Vila Faustina I, Valinhos/SP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.038971/2026-28, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº19/2026 , que tem como objeto a aquisição de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 1.032.300,00 (um milhão trinta e dois mil e trezentos reais). DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de julho de 2026 até 30 de janeiro de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 07/07/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E RICARDO GALVÃO SANDE E OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00191

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; DROGAFONTE LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260258 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em - primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.113465/2025-44. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 8; 386403 - INSULINA HUMANA REGULAR, 100 UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 10 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 5.990; VALOR UNITÁRIO: R$ 46,0000; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; 1057274 - FINASTERIDA, 1MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 2.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000; DROGAFONTE LTDA: ITEM: 5; 373663 - HIDRALAZINA CLORIDRATO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 253.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5230; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260258; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00211

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260451 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.112497/2025-22. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; 391745 - INSULINA LISPRO, 100UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 5.890; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,9000; SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 3; 1940338 - INSULINA GLULISINA, 100UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, CARPULE 3ML + SISTEMA DE APLICACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 10.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,6200; ITEM: 4; 493090 - INSULINA GLULISINA, 100UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 5.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,2000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 2; 1754032 - INSULINA ASPARTE, 100U/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 5.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 107,3100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260451; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI