DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

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direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogar a vigência, com indicação do fiscal do Contrato nº612/2025 , que tem como objeto aquisição de material médico hospitalar com Equipamento em comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 39.984,0000 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 17 de julho de 2026 até 17 de julho de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:09/07/2026; SIGNATÁRIOS:CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES E NEIDE DA SILVA VIEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº730/2025 PROCESSO Nº24001.038878/2026-13 PRÉ-RESERVA 1454793000

ESPÉCIE: DOC. Nº 465/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 730/2025, CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE CONTRATADA: ABIOCON COMERCIAL LTDA ENDEREÇO: Travessa Francisco Pereira Coutinho, nº 82, EDIF LOT.JARDIM PITUACU OUTROS 15B OUTROS LOTE 103, Pituaçu, Salvador/BA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: a prorrogação do prazo do contrato 730/2025, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: O MESMO DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir do dia 17 de julho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 08/07/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E PAULO SERGIO FEITOSA ALVES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº745/2025 PROCESSO Nº24001.045109/2026-71 PRÉ-RESERVA 1457405000

ESPÉCIE: DOC. Nº 493/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 745/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO (HOSPITAL GERAL IGNEZ ANDREAZZA) ENDEREÇO: Travessa Senador Virgílio Távora, nº 10, São Benedito, Aurora/ CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato n° 745/2025, que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 952.257,59 (novecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 18 de julho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 09/07/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E ANTÔNIO ARNAUD LOPES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº880/2025 PROCESSO Nº24001.042977/2026-08 PRÉ-RESERVA 1456169000

ESPÉCIE: DOC. Nº 491/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 880/2025 CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE CONTRATADA: ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA (INSTITUTO LUCENA DE OFTALMOLOGIA/OFTALMOAMIGO). ENDEREÇO: Rua Oliveira Paiva, nº 1599, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107, 108 c/c 136 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado, bem como no Edital de Credenciamento nº 001/2025 (DOE 06/03/2025). OBJETO: a prorrogação de prazo/valor do Contrato nº880/2025 , que tem como objeto a prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 554.477,88 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de julho de 2026 até 30 de julho de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 10/07/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E ABRAHÃO DA ROCHA LUCENA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1422/2025 PROCESSO Nº24001.042240/2026-87 PRÉ-RESERVA 1460891000

ESPÉCIE: DOC. Nº 470/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1422/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, no 3480, Messejana, Fortaleza/CE CONTRATADA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: Rua Ruzzi, nº 607 - Sertiãozinho, Mauá/SP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.042240/2026-87, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº1422/2025 , que tem como objeto aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de julho de 2026 até 13 de janeiro de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 08/07/2026 SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E MARCOS BARRETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO