DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº213/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/18152 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251375

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FIGUEROA GOMES COMERCIAL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/18152, Pregão Eletrônico nº 20251375, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESAS E ITEM: FIGUEROA GOMES COMERCIAL LTDA: ITEM: 2; 1887839 - CANABIDIOL, 34,36 MG/ML, SOLUCAO GOTAS, FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: Marca: NUNATURE® 34,36 MG/ML/GENO; QUANT.: 285; VALOR UNIT: R$ 656,7500; VALOR TOTAL: R$ 187.173,75;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº234/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/26224 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260387

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FARMACIA 3 IRMAOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/26224, Pregão Eletrônico nº 20260387, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA E ITEM: FARMACIA 3 IRMAOS LTDA: ITEM: 5; 434710 - GLICLAZIDA, 30MG, COMPRIMIDO LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: Marca: LEGRAND; QUANT.: 900; VALOR UNIT: R$ 0,6800; VALOR TOTAL: R$ 612,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº878/2024

PROCESSO Nº24001.029126/2026-61 PRÉ-RESERVA 1444205000

ESPÉCIE: DOC. Nº 477/2026 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 878/2024 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza – Ceará, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do contrato nº878/2024 , que tem como objeto a contratação de mão obra, através de Cooperativa, na categoria (horas/ano AUXILIAR DE LABORATÓRIO), para compor a equipe técnica do Laboratório de Vetores, Reservatórios e Acidentes por Animais Peçonhentos Dr. Thomaz Corrêa Aragão. VALOR GLOBAL: R$77.834,88 (setenta e sete mil oitocentos trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 23 de julho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 02/07/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA e ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº900/2024 PROCESSO Nº24001.033070/2026-40 PRÉ-RESERVA 1450365000

ESPÉCIE: DOC. Nº 484/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 900/2024; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ; ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza – Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 900/2024, que tem como objeto serviço em horas/ano nas Área de Nutricionista. VALOR GLOBAL: R$ 83.860,00 (oitenta e três mil e oitocentos sessenta reais); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 19 de julho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:09/07/2026; SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1049/2024 PROCESSO Nº24001.029428/2026-30 PRÉ-RESERVA 1444491000

ESPÉCIE: DOC. Nº 502/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1049/2024 CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, 514 Sul, Pici, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o Contrato nº1049/2024 , que tem como objeto serviço em horas/ano na área de Auxiliar de Laboratório. VALOR GLOBAL: R$ 56.908,80 (cinquenta e seis mil, novecentos e oito reais e oitenta centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de agosto de 2026 até 02 de agosto de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 07/07/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº612/2025 PROCESSO Nº24001.052618/2026-51 PRÉ-RESERVA 1463384000

ESPÉCIE: DOC. Nº 463/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 612/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - SESA/IPC; ENDEREÇO:Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, CEP: 60.135-225, Fortaleza/CE; CONTRATADA: UNIT – INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ; ENDEREÇO: Baronesa de Bela Vista, nº 346, Jardim Aeroporto – CEP: 04612-001 – São Paulo/SP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 c/c 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.052618/2026-51, nos preceitos do