DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº474/2026 AO CONVÊNIO Nº84/2026

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.053998/2026-41, resolve com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento, para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado , conforme solicitado na COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000371/2026/SESA/CECOC (pág. nº 02), do processo em referência. Onde se lê: PARÁGRAFO PRIMEIRO – Os recursos financeiros liberados serão mantidos na Conta-Corrente nº 568379677-2, Agência nº 1111-8, Operação 3703, da Caixa Econômica Federal, específica para execução deste instrumento, cuja movimentação deverá ocorrer, conforme plano de aplicação para ressarcimento de valores ao concedente ou aplicação no mercado financeiro. Leia-se: PARÁGRAFO PRIMEIRO – Os recursos financeiros liberados serão mantidos na Conta-Corrente nº 5683873270, Agência nº 0751-0, Operação 3703, da Caixa Econômica Federal, específica para execução deste instrumento, cuja movimentação deverá ocorrer, conforme plano de aplicação para ressarcimento de valores ao concedente ou aplicação no mercado financeiro. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de julho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – SEAFI

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, aqui representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.040664/2026-15, NOTIFICA a empresa FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 41.138.978/0001-00, estabelecida na Rodovia 4 ANEL VIARIO, n° 3937, TAMATANDUBA, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, para ENTREGA do material hospitalar SONDA URETRAL, PARA ESVAZIAMENTO DA BEXIGA, 6FR, SILICONIZADA, PVC TRANSPARENTE, HIPOALERGENICO MALEAVEL E ISENTO DE LATEX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. MARCA: BIOBASE / SONDA URETRAL, PARA ESVAZIAMENTO DA BEXIGA, 12FR, SILICONIZADA, PVC TRANSPARENTE, HIPOALERGENICO MALEAVEL E ISENTO DE LATEX, objeto de nota de Empenho nº 2025NE031802, emitida em 18/11/2025, decorrente da ARP n° 2024/32399, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2023/1364, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei Federal n° 14.133/2021. Fortaleza/CE, 15 de julho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº188/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/23946 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260208

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/23946, Pregão Eletrônico nº 20260208, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESAS E ITENS: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; 1042147 - ACICLOVIR, 50MG/G, CREME DERMATOLOGICO BISNAGA 10G, UNIDADE 1.0 BISNAGA Obs: Marca: Prati-Donaduzzi; QUANT.: 1.600; VALOR UNIT: R$ 2,0962; VALOR TOTAL: R$ 3.353,92; ITEM: 3; 626358 - ALBENDAZOL, 400MG, COMPRIMIDO MASTIGAVEL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: Marca: Prati-Donaduzzi; QUANT.: 2.371.320; VALOR UNIT: R$ 0,3760; VALOR TOTAL: R$ 891.616,32; ITEM: 6; 372560 - AMOXICILINA, 250MG/5ML, PO PARA SUSPENSAO ORAL FRASCO 150ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: Marca: Prati-Donaduzzi; QUANT.: 397.160; VALOR UNIT: R$ 5,5900; VALOR TOTAL: R$ 2.220.124,40; ITEM: 16; 594138 - LINEZOLIDA, 600MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: Marca: Prati-Donaduzzi; QUANT.: 2.870; VALOR UNIT: R$ 25,8000; VALOR TOTAL: R$ 74.046,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº190/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202516953 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240061**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202516953, Pregão Eletrônico nº 20240061, à prorrogação do prazo que passará até o dia 13/07/2027 junto a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 12909110 - EQUIPAMENTO, ULTRASSOM PORTATIL TIPO NOTEBOOK, MODOS DE OPERACAO MINIMOS B, M, DOPPLER, DOPPLER COLORIDO, DOPPLER ESPECTRAL, DOPPLER DE OND ...- Ampla Disputa; Marca: GE; QUANT. HOMOLOGADOS: 39; VALOR UNIT: R$ 106.474,0000; ITEM: 02; 12909210 - ACESSORIO, TRANSDUTOR LINEAR, ELETRONICO, PARA ULTRASSOM, FREQUENCIA PELO MENOS 6 A 10MHZ, USO EM VASCULAR E PEQUENAS PARTES, EMBALAGEM 1.0 ...- Ampla Disputa; Marca: GE; QUANT. HOMOLOGADOS: 37; VALOR UNIT: R$ 5.773,3100; ITEM: 03; 12909310 - ACESSORIO, TRANSDUTOR LINEAR, ELETRONICO, PARA ULTRASSOM, FREQUENCIA PELO MENOS 6 A 10MHZ, USO EM MUSCULOESQUELETICO, VASCULAR PERIFERICO, ...- Ampla Disputa; Marca: GE; QUANT. HOMOLOGADOS: 36; VALOR UNIT: R$ 5.773,3100; ITEM: 04; 12909410 - ACESSORIO, TRANSDUTOR CONVEXO, ELETRONICO, PARA ULTRASSOM, FREQUENCIA PELO MENOS 2 A 5MHZ, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: GE; QUANT. HOMOLOGADOS: 39; VALOR UNIT: R$ 3.396,6400; ITEM: 05; 12909510 - ACESSORIO, TRANSDUTOR SETORIAL, ELETRONICO, PARA ULTRASSOM, FREQUENCIA PELO MENOS 1,7 A 4MHZ, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: GE; QUANT. HOMOLOGADOS: 36; VALOR UNIT: R$ 8.931,4300; ITEM: 06; 12909610 - ACESSORIO, TRANSDUTOR SETORIAL, ELETRONICO, PARA ULTRASSOM, FREQUENCIA PELO MENOS 4 A 7MHZ, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:Ampla Disputa; Marca: GE; QUANT. HOMOLOGADOS: 29; VALOR UNIT: R$ 14.458,5900; ITEM: 07; 12909710 - ACESSORIO, TRANSDUTOR ENDOCAVITARIO, ELETRONICO, PARA ULTRASSOM, FREQUENCIA PELO MENOS 5 A 8MHZ, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: GE; QUANT. HOMOLOGADOS: 38; VALOR UNIT: R$ 5.118,8700; ITEM: 08; 12909810 - ACESSORIO, TRANSDUTOR MICROCONVEXO, ELETRONICO, PARA ULTRASSOM, FREQUENCIA PELO MENOS 5 A 8MHZ, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: GE; QUANT. HOMOLOGADOS: 31; VALOR UNIT: R$ 6.686,4300; ITEM: 09; 1291107 - ACESSORIO, TRANSDUTOR TRANSESOFAGICO, ELETRONICO, PARA ULTRASSOM, FREQUENCIA PELO MENOS 3 A 7 MHZ, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: GE; QUANT. HOMOLOGADOS: 24; VALOR UNIT: R$ 57.577,2900;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE